Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-dez-2024 | Adicional de insalubridade por agentes biológicos na perícia judicial: a necessidade do contato frente a exposição para sua efetiva caracterização – Estudo de caso em uma Vara do Trabalho na Cidade de Maceió (AL) | Santos, Carlos Alberto Ramos dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-out-2020 | Análise do processo de construção e desconstrução das garantias laborais do Brasil: o modelo protetivo dos anos 1930 e a reforma trabalhista de 2017 | Carvalho, Leandro de Andrade | Dissertação |
7-mai-2021 | Aprendizagem rural | Santos, Thaís Emanuelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Assédio eleitoral no ambiente de trabalho | Pereira, Marianna de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica Federal | Silva, Thaina Alencar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalho | Silva, Lucas Vinícius da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da Braskem | Santos, Manoel Carlos Lins dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | O “cibertariado’’ enquanto nova forma de trabalho: a (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício | Epifanio, Leonardo Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O contexto da arbitragem na justiça do trabalho | Oliveira, José Charles Figueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-mai-2023 | Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidão | Cunha, Lucas Paulino Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalho | Silva, Luiza Verlânia Balbino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-jul-2021 | O empregado hipersuficiente: análise da autonomia da vontade à luz do art. 444, parágrafo único da lei 13.467/17 | Silva, Wallison Freire da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-ago-2021 | Entre o limbo jurídico e o legal: uma análise de decisões divergentes sobre uberização do trabalho e o Projeto de Lei n° 5069/2019 | Santos, Aline Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho | Martins, Ranielle Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-jun-2022 | A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadora | Coutinho, Lucas Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursal | Mendonça, Nayara Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-fev-2024 | Honorários advocatícios sucumbenciais após a reforma trabalhista de 2017 | Teixeira, João Vitor Moreira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mai-2023 | A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileira | Veríssimo, Shirley Ariana Feitosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-jul-2022 | Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia: a força maior e o fato do príncipe | Silva, Esequiel Fernandes Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-fev-2024 | A ineficácia crônica do art. 93 da lei n.º 8.213/1991: prejuízo social e necessidade de aperfeiçoamento legislativo | Silva, Yandra Kaline Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-fev-2024 | Jogadores profissionais de esportes eletrônicos como sujeitos de direito trabalhista : análise da relação de trabalho entre jogadores e organizações de e-sports | Santos, Lorenna Maria Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-set-2023 | A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhador | Souza, Carlos Alexsandro de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-ago-2023 | Manual de adequação para uso de smart contracts em blockchain nos contratos de trabalho | Cavalcanti, Paulo César Souza | Dissertação |
21-fev-2024 | Negociações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista: um recorte da atuação dos sindicatos dos empregados das sociedades cooperativas em negociações coletivas de trabalho de 2015 a 2019 em Alagoas | De Paula, Hanna Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-abr-2021 | O novo trabalho escravo: contornos legais no âmbito nacional e cenário contemporâneo | Silva, Laura Thereza Lôbo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988 | Silva, Jonnathan Amaro Monteiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-abr-2021 | A obrigatoriedade de se cumprir a lei independentemente de seu teor | Lima, Marcos Alberto Suruagy de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro | Araújo, Robson Pereira Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-fev-2024 | A precarização das relações de trabalho | Peixoto, Sara Alcantara | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A precarização do trabalho no contexto pós-pandêmico desafios de regulamentação em plataformas | Santos, Amanda Felix dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-mar-2024 | A precarização do trabalho terceirizado no setor público em face da responsabilidade subsidiária da administração pública e seus reflexos para o trabalhador | Silva, Polyana Dryelle Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-dez-2023 | Proteção à maternidade na regulamentação do estágio remunerado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e possibilidades para efetivação dos direitos das mulheres | Silva, Henrique Junio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-abr-2021 | As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas | Lobo, Fabiana Lopes Nardini | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho doméstico | Silva, Robson Alves Brasileiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-fev-2022 | Representatividade e democracia sindical: um estudo de caso | Castro, Barbara Emanoela da Rocha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mar-2023 | O teletrabalho e os limites do monitoramento do trabalhador | Melo, Andrelle Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2024 | Teletrabalho, desdobramentos do ônus da prova : uma análise sob o princípio da primazia da realidade | Costa Filho, Geovane Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-nov-2022 | Teletrabalho: prospecção em base de patentes e aspectos jurídicos de inovações tecnológicas que aproximam x desumanizam relações | Mendonça, Elaine Ribeiro Bueno de | Dissertação |
23-ago-2021 | Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em Alagoas | Pimentel, Davi da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-ago-2021 | Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuais | Brandão, Ricardo Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mai-2023 | A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST | Farias, Daniel de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-fev-2020 | A uberização e seus reflexos no direito do trabalho | Brito, Rebecca de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista | Nascimento, Thays Ferreira do | Trabalho de Conclusão de Curso |