00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11692
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista
Autor(es): Nascimento, Thays Ferreira do
Primeiro Orientador: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee1: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee2: Antunes, Thiago André Gomes
Resumo: Este trabalho buscou analisar a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil e avaliar a efetividade da proteção trabalhista para esse segmento. Para tanto, foi utilizado fontes doutrinárias, documentais e levantamento de dados, a fim de verificar quais as principais dificuldades enfrentadas na busca pela efetividade jurídica, sobretudo durante o período pandêmico. Nesse sentido, buscou-se evidenciar o tratamento dado às trabalhadoras domésticas, que, historicamente, têm sido marcadas pela vulnerabilidade social e jurídica, cuja situação se potencializa com o aumento da informalidade, desemprego e precarização do trabalho. Com isso, buscou-se averiguar se as medidas e mecanismos de proteção implementados foram suficientes para garantir a segurança e os direitos dessas trabalhadoras. Desta forma, a partir do estudo realizado, foi possível chegar a conclusão que é necessária a implementação de novas formas de proteção efetivas para as trabalhadoras domésticas, visando garantir condições adequadas de trabalho e segurança.
Abstract: This study sought to analyze the vulnerability of domestic workers during the COVID-19 pandemic in Brazil and evaluate the effectiveness of labor protection for this segment. Therefore, it was used doctrinal sources, documents and data collection, in order to verify the main difficulties faced in the search for legal effectiveness, especially during the pandemic period. In this sense, we sought to highlight the treatment given to domestic workers, which historically have been marked by social and legal vulnerability, whose situation is enhanced by the increase in informality, unemployment and precariousness of work.Thus, we sought to ascertain whether the measures and protection mechanisms implemented were sufficient to ensure the safety and rights of these workers. Thus, from the study, it was possible to reach the conclusion that it is necessary to implement new effective forms of protection for domestic workers, in order to ensure adequate working conditions and safety.
Palavras-chave: Vulnerabilidade
Empregado doméstico - Brasil
Pandemia
Efetividade
Vulnerability
Worker
Domestic
Pandemic
COVID-19
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: NASCIMENTO, Thays Ferreira do. A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista. 2023. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11692
Data do documento: 16-mai-2023
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