00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A precarização das relações de trabalho
Autor(es): Peixoto, Sara Alcantara
Primeiro Orientador: Ivo, Jasiel
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de
Resumo: O presente trabalho faz uma análise acerca da precarização das relações de trabalho no Brasil. Diante do avanço do neoliberalismo no mundo e em nosso país, foi se tornando cada vez mais evidente as perdas de direitos trabalhistas, conquistados arduamente pelos cidadãos. Em virtude disto, foi realizada uma breve revisão sobre a história do direito no Brasil e como a flexibilização e desregulamentação trabalhista entraram em cena em nosso país. A partir desta problemática e tendo por base a Lei 13.467/17, destrinchou-se as principais formas de flexibilização trabalhistas: o trabalho intermitente; o teletrabalho; a uberização do trabalho e a terceirização trabalhista. Foi feita uma pesquisa qualitativa, de ordem exploratória, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica e o método dialético. As informações foram coletadas nas mais diversas fontes: livros, artigos, dissertações e sites de órgãos governamentais, com o objetivo de identificar as características das principais formas de flexibilização trabalhista, a contribuição da Lei 13.467/2017 para esse processo, e como isso levou a precarização das relações de trabalho.
Abstract: This work analyzes the precariousness of labor relations in Brazil. In the face of the advance of neoliberalism in the world and in our country, the loss of labor rights, hard won by citizens, has become increasingly evident. As a result, a brief review was carried out on the history of law in Brazil and how labor flexibilization and deregulation entered the scene in our country. Based on this problem and based on Law 13,467/17, the main forms of labor flexibilization were identified: intermittent work; teleworking; the uberization of work and labor outsourcing. A qualitative, exploratory research was carried out, using the bibliographic research technique and the dialectical method. The information was collected from the most diverse sources: books, articles, dissertations and websites of government agencies, with the objective of identifying the characteristics of the main forms of labor flexibilization, the contribution of Law 13,467/2017 to this process, and how this led to precariousness of work relationships.
Palavras-chave: Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Relações trabalhistas
Flexibilização do trabalho
Desregulamentação do trabalho
Precarização do trabalho
Labor relations
Flexibilization
Deregulation
Law 13,467/17
Precariousness
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: PEIXOTO, Sara Alcantara. A precarização das relações de trabalho. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/14379
Data do documento: 20-fev-2024
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