00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro
Autor(es): Araújo, Robson Pereira Rodrigues de
Primeiro Orientador: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee1: Ivo, Jasiel
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Flávio Luiz da
Resumo: O modelo tradicional de jornada de trabalho tem sido alvo de críticas e discussões no Brasil e em todo o mundo, principalmente no que se refere à qualidade de vida do trabalhador. Nesse contexto, em meados de 1995, foi proposta a PEC nº 231/1995, advinda como uma possível alternativa para a redução da jornada de trabalho brasileira, sem diminuição da remuneração do empregado, mas que acabou por ser arquivada. Não obstante, atualmente em trâmite perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as PEC’s nº 148/2015 e 221/2019, surgem, também, como estímulo legislativo à redução da jornada de trabalho brasileira, que atualmente se configura no limite máximo de 44 horas semanais para o trabalho ordinário. Dessa forma, considerando a atemporalidade da temática, dado que as discussões relativas à redução da jornada historicamente começaram a ocorrer no contexto da revolução industrial, e que até hoje a temática se apresenta de modo pontual sob a égide de discussões, este trabalho tem como objetivo explorar a viabilidade da implementação da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro, levando em conta as possíveis implicações econômicas e trabalhistas. Serão analisadas as experiências de outros países que já adotaram essa medida, bem como os benefícios e desafios que a sua implantação pode trazer para as empresas e trabalhadores brasileiros, analisando, primordialmente, empresas situadas em solo brasileiro que já aderiram a essa prática.
Abstract: The traditional model of working hours has been the subject of criticism and discussions in Brazil and worldwide, especially regarding the quality of life for workers. In this context, in the mid-1995, the Proposed Constitutional Amendment (PEC) No. 231/1995 was put forward as a possible alternative for reducing the Brazilian working hours without decreasing employees' pay, but it ended up being archived. Nevertheless, currently under consideration by the Committee on Constitution, Justice, and Citizenship, PEC No. 148/2015, as well as PEC No. 221/2019, also emerge as legislative incentives for reducing the Brazilian working hours, which currently stands at a maximum of 44 hours per week for regular work. Thus, considering the timeliness of the theme, as discussions about reducing working hours historically began during the industrial revolution and continue to this day, this work aims to explore the feasibility of implementing a four-day workweek in the Brazilian scenario, taking into account the possible economic and labor implications. The experiences of other countries that have already adopted this measure will be analyzed, as well as the benefits and challenges that its implementation can bring to Brazilian companies and workers, primarily analyzing companies located in Brazil that have already embraced this practice.
Palavras-chave: Jornada de trabalho(Movimento trabalhista) – Redução
Carga horária – Viabilidade redução
Implicações econômicas – jornada de trabalho
Working Hours (Labor Movement) – Reduction
Workload – Feasibility reduction
Economic implications – working hours
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: ARAÚJO, Robson Pereira Rodrigues de. Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro. 2024. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13268
Data do documento: 19-set-2023
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