00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalho
Título(s) alternativo(s): Platform capitalism: the impact of digital technology on labor relations
Autor(es): Silva, Lucas Vinícius da
Primeiro Orientador: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Moézio de Vasconcellos Costa
Resumo: A sociedade atual encontra-se em um contexto de grande dependência das tecnologias de informação e comunicação, as TICs. Com essas tecnologias, surgiram, também, as plataformas digitais, que, na atualidade, são utilizadas nas mais diversas atividades do cotidiano humano, como alimentação, viagens, lazer e, inclusive, trabalho. Com a rápida popularização e disseminação das plataformas digitais e a crescente dependência humana desses instrumentos, é possível caracterizar o momento atual do capitalismo moderno como sendo o Capitalismo de Plataforma. Uma das novidades advindas dessa nova conjuntura é o trabalho prestado através das plataformas digitais, que apresenta uma série de nuances que o diferem do trabalho tradicional. Desse modo, por se tratar de um assunto novo, ainda não há pacificação doutrinária ou jurisprudencial a seu respeito, havendo uma grande discussão se essa nova modalidade de trabalho é realmente nova ou apenas o trabalho tradicional sob uma nova roupagem. A respeito disso surge o debate acerca da subsunção do trabalho de plataforma à legislação trabalhista pátria, buscando-se entender se há um trabalho subordinado, onde há uma relação empregatícia entre trabalhadores e empresas-plataformas, ou se é um trabalho autônomo, onde os trabalhadores, empreendedores, apenas possuem uma relação de parceria com as empresas donas de aplicativos.
Abstract: The current society is in a context of great dependence on information and communication technologies, the ICTs. With these technologies, digital platforms have also emerged, which are currently used in the most diverse activities of human daily life, such as food, travel, leisure, and even work. With the rapid popularization and dissemination of digital platforms and the growing human dependence on these instruments, it is possible to characterize the current moment of modern capitalism as Platform Capitalism. One of the novelties arising from this new conjuncture is the work performed through digital platforms, which presents a series of nuances that differentiate it from traditional work. Therefore, because it is a new subject, there is still no doctrinal or jurisprudential pacification about it, and there is a big discussion about whether this new kind of work is really new or just traditional work under a new guise. In this respect, the debate arises about the subsumption of platform work to the Brazilian labor legislation, trying to understand if there is a subordinated work, where there is an employment relationship between workers and platform companies, or if it is an autonomous work, where workers, entrepreneurs, only have a partnership relationship with the companies that own the applications.
Palavras-chave: Plataformas digitais
Capitalismo de plataforma
Direito do trabalho
Subordinação
Relação de trabalho
Capitalism
Platform
Employment
Autonomy
Subordination
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: SILVA, Lucas Vinícius da. Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalho. 2023. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11123
Data do documento: 12-dez-2022
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