00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [447] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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6-jun-2025Redução da carga horária para mães de crianças e adolescentes com necessidades especiais, enquanto direito fundamental, a partir da Lei Federal 13.370 de 2016Santos, Káffia Victória Nunes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2025Entre a garantia constitucional e os desafios para efetivação: cotas raciais nas universidades públicas, estudo jurídico sobre os avanços legislativos e as dificuldades práticas em sua implementaçãoSilva, Jéssica Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Recuperação judicial de grupos societários: análise crítica da determinação judicial de inclusão compulsória de sociedades agrupadas no polo ativo da demanda recuperacional sob o mecanismo da consolidação substancialCosta, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2025A comprovação da união estável para a concessão do benefício de pensão por morte à luz da lei nº 13.846/2019Lima, Thaina Soares MendesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2025Desafios para a assistência religiosa no processo de desinternação de pacientes do Centro Psiquiátrico Judiciário de AlagoasArruda, Lucas Moreira GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Cota de gênero, fraude e consequência: um estudo de caso sobre a anulação das eleições proporcionais em Porto Real do Colégio/ALBatista, Alice Beatriz MontenegroTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025O crime de genocídio contra os povos indígenas da Terra Yonomami (2019 - 2022)Ferreira, Anna Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-abr-2025A mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição: uma análise da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz dos processos informais da mudança da ConstituiçãoCorreia, Gabriel Toledo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júriSantos, Brendo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025A proteção jurídica dos portadores de diabetes tipo 1 no Brasil: um panorama de legislação vigente e implementação de terapias alternativasCosta, Bárbara Dória de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025Análise sucessória decorrente da reprodução humana assistida homóloga post mortemDuarte, Camila Marques BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2025A violência patrimonial presente nas ações de alimentosMartins, Elizabeth Kellen AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2025Pejotização como substituição das relações de empregoRocha, Arthur Alves FontesTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A CPI da pandemia e o Tribunal Penal Internacional: uma análise da viabilidade jurídica do indiciamento do ex-presidente Bolsonaro por crimes contra a humanidadeRolemberg, Aracelly Costa AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A executividade das sentenças de improcedência nas ações declaratórias negativasGuerra, Thales RochaTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A aplicação da constelação familiar em casos de violência doméstica e guarda de filhos: uma análise crítico-teórica feminista sobre revitimização, violação de direitos fundamentais e demais impactos no público infantojuvenilSouza, Sarah SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2025A possibilidade de execução das empresas integrantes do grupo econômico no processo trabalhistaReis, Lorena BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2025O teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia causada pelo Covid-19Medeiros, Allisson Diego Crisostomo deTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2024A mitigação dos direitos musicais conexos ao autoral na era das plataformas digitais: Spotify e Tik tokAmaral, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2025Do rio ao mar”: a questão da Palestina no direito internacionalAlexandre, Jigleane Milena da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
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