00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência patrimonial presente nas ações de alimentos
Autor(es): Martins, Elizabeth Kellen Araujo
Primeiro Orientador: Lira, Wlademir Paes de
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Jéssica Hind Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee2: Falcão, Fernando Antônio Jambo Muniz
metadata.dc.contributor.referee3: Vieira, Cleane Amorim Sibaldo Pergentino
Resumo: Esta pesquisa busca trazer a reflexão do lugar da mulher dentro do divórcio, especialmente na representação das crianças nas ações de alimentos. No âmbito judicial, é possível observar situações nas quais os genitores usam como estratégia não possuir uma renda fixa, ocultar renda, patrimônio, com o objetivo de conduzir o juízo ao erro, e este ser responsável por um valor ínfimo a título de alimentos, que não chega a ser proporcional com a necessidade das crianças, e que não corresponde com a realidade de vida do pai. Assim, ao determinar um valor padrão em diversas ações, tal como a limitação de 30% do salário do genitor, ou menos que isso, ocorre o que chamamos de violência patrimonial, tendo em vista que a genitora, ora mãe, terá que arcar com o restante das despesas, independentemente do valor que esta venha auferir mensalmente. A presente pesquisa tem como metodologia indutiva, pois iremos observar fatos que caracterizam a violência patrimonial, para então chegarmos à conclusão de que a violência patrimonial está presente de forma sutil nas ações de alimentos. Também utilizaremos o método dedutivo, para demonstrar que as micros violências são pequenos recortes das macros violências, reproduzidas no cotidiano e que muitas vezes são silenciadas, porém, ainda que sejam sutis, causam danos até irreparáveis para as vítimas. Visa-se com esse trabalho, demonstrar a real necessidade de termos um poder judiciário atento e com o olhar sensível a fim de detectar tal prática, bem como, utilizar métodos e meios para que tal conduta seja punida pedagogicamente, e que haja um equilíbrio nas contribuições entre os genitores, visando sempre o bem estar das crianças.
Abstract: This research aims to reflect on the position of women in divorce, particularly in the representation of children in child support actions. In the judicial context, it is possible to observe situations where parents use strategies such as not having a fixed income, hiding income, or assets, with the purpose of misleading the court, resulting in a minimal child support amount that does not reflect the children’s needs and does not align with the father’s actual lifestyle. Thus, when a standard amount is set in various cases, such as limiting it to 30% of the parent's salary or even less, this is what we call economic violence, as the mother will have to cover the remaining expenses, regardless of the income she earns monthly. This research follows an inductive methodology, as we will observe facts that characterize economic violence and use these observations to conclude that economic violence is subtly present in child support actions. We will also employ a deductive method to show that micro-violences are small manifestations of macro-violences, reproduced in daily life and often silenced, yet even subtle, they cause irreversible harm to the victims. The goal of this work is to highlight the real need for a judicial system that is attentive and sensitive to detecting such practices, as well as to use methods and tools to ensure that this behavior is pedagogically punished, and that there is a fair balance in the contributions between parents, always prioritizing the children's well-being.
Palavras-chave: Violência patrimonial.
Direito da família
Ação de alimentos
Food
Patrimony
Proportional
Patrimonial violence
Judiciary
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: MARTINS, Elizabeth Kellen Araujo. A violência patrimonial presente nas ações de alimentos. 2026. [58] f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18621
Data do documento: 5-jun-2025
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