00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [439] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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22-mai-2025A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júriSantos, Brendo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025A proteção jurídica dos portadores de diabetes tipo 1 no Brasil: um panorama de legislação vigente e implementação de terapias alternativasCosta, Bárbara Dória de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025Análise sucessória decorrente da reprodução humana assistida homóloga post mortemDuarte, Camila Marques BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2025A violência patrimonial presente nas ações de alimentosMartins, Elizabeth Kellen AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2025Pejotização como substituição das relações de empregoRocha, Arthur Alves FontesTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A CPI da pandemia e o Tribunal Penal Internacional: uma análise da viabilidade jurídica do indiciamento do ex-presidente Bolsonaro por crimes contra a humanidadeRolemberg, Aracelly Costa AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A executividade das sentenças de improcedência nas ações declaratórias negativasGuerra, Thales RochaTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A aplicação da constelação familiar em casos de violência doméstica e guarda de filhos: uma análise crítico-teórica feminista sobre revitimização, violação de direitos fundamentais e demais impactos no público infantojuvenilSouza, Sarah SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2025A possibilidade de execução das empresas integrantes do grupo econômico no processo trabalhistaReis, Lorena BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2025O teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia causada pelo Covid-19Medeiros, Allisson Diego Crisostomo deTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2024A mitigação dos direitos musicais conexos ao autoral na era das plataformas digitais: Spotify e Tik tokAmaral, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2025Do rio ao mar”: a questão da Palestina no direito internacionalAlexandre, Jigleane Milena da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-abr-2025Análise das circunstâncias e contingências sociopolíticas da tipificação do delito de injúria racial como crime de racismo (Lei Nº 14.532/2023)Cândido, Larissa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-abr-2025Política criminal brasileira e racionalidade penal moderna: análise do contexto sociopolítico da edição da lei 14.197/21 (lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito)Nascimento, Heitor Lúcio doTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024A estabilidade favorece a (in)eficiência na administração pública à luz da reforma administrativa: PEC 32/2020Pereira, Lara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-fev-2025A imunidade do ITBI na integralização do capital social de empresas com atividade preponderantemente imobiliária através de bens imóveis sob o ponto de vista do STF e o que muda com a reforma tributáriaBrêda, André Luiz de OmenaTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2025Entre permanências e rupturas: uma análise jurídico-histórica da legislação infantojuvenil no BrasilKandasamy, Rodrigo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2022A inconstitucionalidade da decisão de prisão em segunda instância, frente ao artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 283 do Código de Processo PenalSilva, Ronaldo Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
3-fev-2025Entre a universalidade e a restrição da proteção social não contributiva : os desafios de acesso ao benefício de prestação continuada frente ao critério econômico da lei n° 8.742/93Silva, Ana Carolina de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-dez-2024Os desafios das provas digitais no âmbito do processo do trabalho : uma análise à luz da LGPDOliveira, João Victor Brás Holanda deTrabalho de Conclusão de Curso
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