00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18519
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicação da constelação familiar em casos de violência doméstica e guarda de filhos: uma análise crítico-teórica feminista sobre revitimização, violação de direitos fundamentais e demais impactos no público infantojuvenil
Autor(es): Souza, Sarah Silva
Primeiro Orientador: Palmeira, Lana Lisiêr de Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Rosa, Andréa de Azevedo Santa
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo geral investigar criticamente o uso da Constelação Familiar em casos de violência doméstica e os impactos no público infantojuvenil, bem como analisar a revitimização das vítimas e discutir possíveis violações de direitos fundamentais. Assim, como aporte metodológico, lançou-se mão do método dedutivo e de uma abordagem hermenêutica, fazendo-se, por meio da revisão bibliográfica, uma análise da introdução da Constelação Familiar pelo Poder Judiciário, especialmente em casos de violência doméstica e guarda de filhos, realizando-se um mergulho nos estudos que focam na visão crítico-teórica feminista sobre a revitimização, os direitos fundamentais e os impactos no público infantojuvenil, procurando correlacionar a aplicação dessas técnicas com as violações ao ordenamento jurídico brasileiro. Do prisma teórico-doutrinário, buscou-se amparo em autores/as como Paulo Lôbo, Ingo Wolfgang Sarlet e Flávia Lages. No que diz respeito às considerações finais, a pesquisa aponta que, embora a Constelação Familiar seja proposta como uma solução consensual para os conflitos, sua aplicação pode, na prática, contribuir para a perpetuação da violência doméstica e do regime patriarcal, em desrespeito aos direitos fundamentais, o que, de forma direta ou indireta, afeta também os direitos das crianças e adolescentes que fazem parte de processos dessa natureza.Palavras-chave: constelação familiar; direitos fundamentais; revitimização.
Abstract: This study aimed to critically investigate the use of Family Constellation in cases of domestic violence and its impacts on children and adolescents, as well as to analyze the revictimization of victims and discuss possible violations of fundamental rights. As a methodological approach, the study employed the deductive method and a hermeneutic perspective, conducting a bibliographic review to analyze the introduction of Family Constellation practices by the Judiciary, especially in cases of domestic violence and child custody. The research delved into studies focused on a critical-theoretical feminist perspective regarding revictimization, fundamental rights, and the impacts on the child and adolescent population, seeking to correlate the application of these techniques with violations of the Brazilian legal framework. From a theoretical-doctrinal standpoint, the study was supported by authors such as Paulo Lôbo, Ingo Wolfgang Sarlet, and Flávia Lages. In the final considerations, the research indicates that, although Family Constellation is proposed as a consensual solution to conflicts, its application may, in practice, contribute to the perpetuation of domestic violence and the patriarchal system, in disregard of fundamental rights, which, directly or indirectly, also affects the rights of children and adolescents involved in such proceedings.
Palavras-chave: Constelação familiar
Violência doméstica
Direito de Família
Family constellation
Fundamental rights
Revictimization
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: SOUZA, Sarah Silva. A aplicação da constelação familiar em casos de violência doméstica e guarda de filhos: uma análise crítico-teórica feminista sobre revitimização, violação de direitos fundamentais e demais impactos no público infantojuvenil. 2026. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18519
Data do documento: 22-mai-2025
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