00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [462] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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3-jun-2025O trabalho prisional e a remição da pena: uma análise a possibilidade jurídica da remição ficta da pena diante da omissão estatal na oferta de trabalhoSilva, Flávia Carneiro daTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Tributação e (des)igualdade de gênero: uma análise da tributação relacionada às disparidades de gênero e as perspectivas diante da reforma tributáriaSales, Fernanda Kelly Aguiar GadelhaTrabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2025Eleição suplementar e a mitigação dos prazos de desincompatibilização e filiação partidáriaAndrade, Felipe Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2025A tributação incidente sobre a renda da exploração do direito de imagem do atleta profissional de futebol: análise da legislação, do entendimento do CARF e da jurisprudênciaCalheiros, Luiz Eduardo de Omena SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-abr-2025Colonialidade e injustiça ambiental: uma análise jurídica de megaprojetos na comunidade indígena KapinawáSouza, Aryelle Cristine Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Responsabilidade civil no incidente de compartilhamento indevido de dados pessoais em plataformas digitais à luz da Lei Geral de Proteção De Dados (lei no 13.70918): análise do caso FacebookSantos, Anderson CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
3-jun-2025Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscaisMoreira, Carlos Eduardo Ciríaco BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025O sistema de precedentes judiciais na promoção de segurança jurídica em matéria tributária: uma análise dos temas 881 e 885 do STFLopes, Vitória NevesTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025A constitucionalização da justiça tributária e a aplicabilidade do princípio constitucional na tributação da renda: uma análise do PL 1087/2025Melo, Ana Vitória Valente de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jun-2025Desafios jurídicos acerca da transmissibilidade de bens digitaisCorado, Vyda AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2025Política criminal brasileira e racionalidade penal moderna: análise do contexto sociopolítico da edição da lei de violência psicológica contra a mulherBeltrão, Maria Morgana BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2025Rogai por todas (não só por algumas): a influência das identidades de gênero na garantia do direito à liberdade religiosa em presídios de AlagoasSant’Anna, Maria Fernanda BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jun-2025Da (des)necessidade da efetiva confusão para a tutela das marcas no Brasil: uma análise frente a implementação do Teste 360º pelos Tribunais brasileirosLages, Emerson Matheus Tenório de GusmãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2025A nova lei de improbidade administrativa e o requisito do elemento subjetivo na conduta: análise da aplicação da lei 14.230/2021 e de sua inovação legislativa no combate aos atos ímprobosVieira, Pedro Henrique SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
30-mai-2025O povo warao no Brasil: entre o direito ao refúgio e os limites da política migratóriaMendonça, Layla Beatriz Lima DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2025Redução da carga horária para mães de crianças e adolescentes com necessidades especiais, enquanto direito fundamental, a partir da Lei Federal 13.370 de 2016Santos, Káffia Victória Nunes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2025Entre a garantia constitucional e os desafios para efetivação: cotas raciais nas universidades públicas, estudo jurídico sobre os avanços legislativos e as dificuldades práticas em sua implementaçãoSilva, Jéssica Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Recuperação judicial de grupos societários: análise crítica da determinação judicial de inclusão compulsória de sociedades agrupadas no polo ativo da demanda recuperacional sob o mecanismo da consolidação substancialCosta, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2025A comprovação da união estável para a concessão do benefício de pensão por morte à luz da lei nº 13.846/2019Lima, Thaina Soares MendesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2025Desafios para a assistência religiosa no processo de desinternação de pacientes do Centro Psiquiátrico Judiciário de AlagoasArruda, Lucas Moreira GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
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