00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18647
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O povo warao no Brasil: entre o direito ao refúgio e os limites da política migratória
Autor(es): Mendonça, Layla Beatriz Lima Duarte
Primeiro Orientador: Cunha, Alessandra Marchioni Pereira da
metadata.dc.contributor.referee1: Lins Júnior, George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Laysa Witoria da Silva
Resumo: O presente trabalho busca analisar a situação dos indígenas venezuelanos warao durante o processo de migração e integração no Brasil, sob o viés dos limites da efetividade da aplicação da legislação migratória do país. Será analisado o contexto histórico, político e econômico da Venezuela, a fim de entender como foi dado início a crise que motivou a migração forçada de seus nacionais. Para além, a pesquisa se debruçará acerca da legislação interna brasileira e sobre os tratados de Direito Internacional do qual o país é signatário. Por fim, será investigado o real panorama dos refugiados no país, averiguando a aplicação (ou a falta dela) dos direitos dos migrantes, especialmente no Estado de Alagoas. A metodologia utilizada adota uma abordagem qualitativa, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, além da alternação entre os métodos dedutivo e indutivo.
Abstract: This paper aims to analyze the situation of the Venezuelan indigenous people warao during the process of migration and integration in Brazil, under the perspective of the limits on the effectiveness of the country's migration legislation. The historical, political and economic context of Venezuela will be analyzed in order to understand how the crisis that led to the forced migration of its nationals began. In addition, the research will focus on Brazilian domestic legislation and the international law treaties to which the country is a signatory. Finally, the real panorama of refugees in the country will be investigated, analyzing the application (or lack of) of migrants' rights, especially in the State of Alagoas. The methodology used adopts a qualitative approach, with bibliographic and documentary research techniques, in addition to alternating between deductive and inductive methods.
Palavras-chave: Indígenas warao – migração
Legislação migratória brasileira
Direito internacional
Refugiados – Brasil
Refugees
Indigenous people
Legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: MENDONÇA, Layla Beatriz Lima Duarte. O povo warao no Brasil: entre o direito ao refúgio e os limites da política migratória. 2026. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18647
Data do documento: 30-mai-2025
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
O povo warao no Brasil_entre o direito ao refúgio e os limites da política migratória.pdfO povo warao no Brasil: entre o direito ao refúgio e os limites da política migratória1.24 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.