Navegando por Autor Alencar, João Leite de Arruda

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2-dez-2022As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19: uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalhoFerreira, Virginia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Análise da lei 13.467/2017: os impactos no movimento sindical brasileiro e a perda da força negocialLisboa, Maria Eduarda Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
7-mai-2021Aprendizagem ruralSantos, Thaís EmanuelleTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Assédio eleitoral no ambiente de trabalhoPereira, Marianna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalhoSilva, Lucas Vinícius daTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da BraskemSantos, Manoel Carlos Lins dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023O “cibertariado’’ enquanto nova forma de trabalho: a (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatícioEpifanio, Leonardo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O contexto da arbitragem na justiça do trabalhoOliveira, José Charles Figueira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalhoSilva, Luiza Verlânia Balbino daTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparadoSilva, Dianne Marinho daTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2023A eclosão da síndrome de Burnout na pandemia COVID-19 com o teletrabalho e as implicações da sua nova classificação jurídicaVieira, Andressa Thaysa CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
26-jul-2021O empregado hipersuficiente: análise da autonomia da vontade à luz do art. 444, parágrafo único da lei 13.467/17Silva, Wallison Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no BrasilNascimento, Rebecca Virginia doTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Entre o limbo jurídico e o legal: uma análise de decisões divergentes sobre uberização do trabalho e o Projeto de Lei n° 5069/2019Santos, Aline RochaTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalhoMartins, Ranielle BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadoraCoutinho, Lucas VianaTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisóriaCosta, Maria Mayra LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursalMendonça, Nayara MacielTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2024Honorários advocatícios sucumbenciais após a reforma trabalhista de 2017Teixeira, João Vitor Moreira CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileiraVeríssimo, Shirley Ariana FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia: a força maior e o fato do príncipeSilva, Esequiel Fernandes Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023A judicialização sobre o PLR da Equatorial Energia em Alagoas : análise da nulidade por ausência do litisconsórcio necessário, consoante a reforma trabalhista advinda da Lei 13.467/17Silva Júnior, Edinês de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhadorSouza, Carlos Alexsandro de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2024Negociações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista: um recorte da atuação dos sindicatos dos empregados das sociedades cooperativas em negociações coletivas de trabalho de 2015 a 2019 em AlagoasDe Paula, Hanna TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021O novo trabalho escravo: contornos legais no âmbito nacional e cenário contemporâneoSilva, Laura Thereza LôboTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988Silva, Jonnathan Amaro Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiroAraújo, Robson Pereira Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023A precarização do trabalho no contexto pós-pandêmico desafios de regulamentação em plataformasSantos, Amanda Felix dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho domésticoSilva, Robson Alves Brasileiro daTrabalho de Conclusão de Curso
24-fev-2022Representatividade e democracia sindical: um estudo de casoCastro, Barbara Emanoela da Rocha.Trabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2021Saúde mental do trabalhadorCarvalho, Emanoel Barros Barboza deTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O sindicalismo brasileiro e seus desafios em face da promulgação da Lei nº 13.467/2017Duarte, Arthur Barbosa de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletivaGóis, Inayara FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2022A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhistaNova, Thayná Ferreira VilaTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2024Teletrabalho, desdobramentos do ônus da prova : uma análise sob o princípio da primazia da realidadeCosta Filho, Geovane Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
22-set-2023A tutela da privacidade dos trabalhadores em ambiente de trabalho monitoradoLins, Caio Cezar Secundino AciolyTrabalho de Conclusão de Curso
13-fev-2020A uberização e seus reflexos no direito do trabalhoBrito, Rebecca de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laboristaNascimento, Thays Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso