Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-dez-2022 | As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19: uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalho | Ferreira, Virginia Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mar-2024 | Análise da lei 13.467/2017: os impactos no movimento sindical brasileiro e a perda da força negocial | Lisboa, Maria Eduarda Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-mai-2021 | Aprendizagem rural | Santos, Thaís Emanuelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Assédio eleitoral no ambiente de trabalho | Pereira, Marianna de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalho | Silva, Lucas Vinícius da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da Braskem | Santos, Manoel Carlos Lins dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | O “cibertariado’’ enquanto nova forma de trabalho: a (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício | Epifanio, Leonardo Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O contexto da arbitragem na justiça do trabalho | Oliveira, José Charles Figueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalho | Silva, Luiza Verlânia Balbino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado | Silva, Dianne Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-mai-2023 | A eclosão da síndrome de Burnout na pandemia COVID-19 com o teletrabalho e as implicações da sua nova classificação jurídica | Vieira, Andressa Thaysa Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-jul-2021 | O empregado hipersuficiente: análise da autonomia da vontade à luz do art. 444, parágrafo único da lei 13.467/17 | Silva, Wallison Freire da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-set-2021 | A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil | Nascimento, Rebecca Virginia do | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-ago-2021 | Entre o limbo jurídico e o legal: uma análise de decisões divergentes sobre uberização do trabalho e o Projeto de Lei n° 5069/2019 | Santos, Aline Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho | Martins, Ranielle Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-jun-2022 | A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadora | Coutinho, Lucas Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-set-2023 | A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisória | Costa, Maria Mayra Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursal | Mendonça, Nayara Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-fev-2024 | Honorários advocatícios sucumbenciais após a reforma trabalhista de 2017 | Teixeira, João Vitor Moreira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mai-2023 | A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileira | Veríssimo, Shirley Ariana Feitosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-jul-2022 | Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia: a força maior e o fato do príncipe | Silva, Esequiel Fernandes Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-mai-2023 | A judicialização sobre o PLR da Equatorial Energia em Alagoas : análise da nulidade por ausência do litisconsórcio necessário, consoante a reforma trabalhista advinda da Lei 13.467/17 | Silva Júnior, Edinês de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-set-2023 | A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhador | Souza, Carlos Alexsandro de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2024 | Negociações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista: um recorte da atuação dos sindicatos dos empregados das sociedades cooperativas em negociações coletivas de trabalho de 2015 a 2019 em Alagoas | De Paula, Hanna Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-abr-2021 | O novo trabalho escravo: contornos legais no âmbito nacional e cenário contemporâneo | Silva, Laura Thereza Lôbo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988 | Silva, Jonnathan Amaro Monteiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro | Araújo, Robson Pereira Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A precarização do trabalho no contexto pós-pandêmico desafios de regulamentação em plataformas | Santos, Amanda Felix dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho doméstico | Silva, Robson Alves Brasileiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-fev-2022 | Representatividade e democracia sindical: um estudo de caso | Castro, Barbara Emanoela da Rocha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2021 | Saúde mental do trabalhador | Carvalho, Emanoel Barros Barboza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-mar-2024 | O sindicalismo brasileiro e seus desafios em face da promulgação da Lei nº 13.467/2017 | Duarte, Arthur Barbosa de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-nov-2022 | Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletiva | Góis, Inayara Figueredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-jul-2022 | A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhista | Nova, Thayná Ferreira Vila | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2024 | Teletrabalho, desdobramentos do ônus da prova : uma análise sob o princípio da primazia da realidade | Costa Filho, Geovane Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-ago-2021 | Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuais | Brandão, Ricardo Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-set-2023 | A tutela da privacidade dos trabalhadores em ambiente de trabalho monitorado | Lins, Caio Cezar Secundino Acioly | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-fev-2020 | A uberização e seus reflexos no direito do trabalho | Brito, Rebecca de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista | Nascimento, Thays Ferreira do | Trabalho de Conclusão de Curso |