00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10424
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Saúde mental do trabalhador
Título(s) alternativo(s): Worker's mental health
Autor(es): Carvalho, Emanoel Barros Barboza de
Primeiro Orientador: Costa, Flávio Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Mallmann, Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee3: Lemos, José Alexandre Silva
Resumo: O presente trabalho destina-se ao estudo do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico pátrio a saúde mental do trabalhador, ou seja, a proteção que existe dentro dele para resguardar saúde psíquica do obreiro em face de riscos psicossociais inserido no contexto laboral, ainda procura investigar quais são as tomadas de decisões que o Estado, no dever de promover a saúde como um todo, age em face dessa questão. Para tanto, primeiramente, parte de uma delimitação da temática saúde mental do trabalhador, quais possíveis causas para adoecimento do psíquico do trabalhador bem como a principais enfermidades mentais que o acomete. Em seguida, busca-se no aparo jurídico dois direitos basilares referente ao tema e que são inerentes a pessoa do trabalhador: o meio ambiente laboral ecologicamente equilibrado e o direito a saúde, englobando sua parte psíquica. Por fim, o trabalho dirige-se especificamente a análise da atuação do Estado, precisamente dos poderes públicos nas tarefas de regulamentar os riscos psicossocial inerentes ao trabalho, e bem como uma pesquisa jurisprudencial com o fim de entender como essa temática tão atual tem sido enfrentada na justiça.
Abstract: The present work is intended to study the treatment provided by the legal system in Brazil to the worker's mental health, as well as the protection that exists within it to safeguard the worker's psychic health in the face of psychosocial risks inserted in the work context. Thereunto, this study a delimitation of the worker's mental health theme, which are the possible causes for the worker's psychic illness as well as the main mental illnesses that affect him. Thereafter, the work focus two basic rights related to the theme are sought, which are inherent to the person of the worker: the ecologically balanced work environment and the right to health, including its psychic part. Finally, the work is specifically aimed at analyzing the performance of the State, precisely the public authorities in the tasks of regulating the psychosocial risks inherent in the work, as well as a jurisprudential research in order to understand how this very current theme has been faced in court.
Palavras-chave: Saúde mental - Trabalhadores
Risco psicossocial - Trabalhadores
Meio ambiente do trabalho
Direito à saúde - Trabalhadores
Worker's mental health
Psychosocial risk
Work environment
Worker's right to health
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: CARVALHO, Emanoel Barros Barboza de. Saúde mental do trabalhador. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10424
Data do documento: 18-mai-2021
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