00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [414] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual nº 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988Silva, Jonnathan Amaro Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil hodiernoSouza Neto, João Moreno deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A Lei de Acesso à Informação diante do fenômeno das Fake News: análise do inquérito nº 4781 do STFSilva, Fabiano Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022Silva, Denilson José dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil: uma análise do RE 632.853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de AlagoasSilva, Cinthia de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequênciaCavalcanti, Bruno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Contratação temporária: análise dos requisitos e das repercussões jurídicas à luz da Constituição Federal de 1988Sena, Bruno Bartolomeu da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2023A eclosão da síndrome de Burnout na pandemia COVID-19 com o teletrabalho e as implicações da sua nova classificação jurídicaVieira, Andressa Thaysa CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de AlagoasLima, Anderson Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023A função social da posse e seus instrumentos de efetivação - conquistas e desafios do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Anália Lanay LopesTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A multa como instrumento de repressão e prevenção ao assédio sexual contra mulheres: estudo sobre a Lei n.º 9.582/2021 de Salvador/BAAraújo, Ana Paula da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A possibilidade de destituição do poder familiar em função do abandono afetivo e adoção unilateral pelo padastroSilva, Ana Letícia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A aplicabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil aos danos causados pela inteligência artificialSilvestre, Luciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional: estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Busca pessoal, policiamento e devido processo legal: uma reflexão a partir do RHC STJ n.º 158.580Santos, Niedja Tamires da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A atuação dos Tribunais de Contas na proteção do meio ambiente: breve análise do caso PinheiroTorres, Otavio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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