00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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9-mai-2023A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e do instituto da responsabilidade civil perante o comércio eletrônico baseado em dropshipping e marketplaceAlves, André Vinícius Magalhães CaminhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A não fixação de prazo limite na prisão preventiva : uma análise à luz dos princípios da duração razoável do processo e da presunção de inocênciaPereira, Ana Beatriz FerriTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023A precarização do trabalho no contexto pós-pandêmico desafios de regulamentação em plataformasSantos, Amanda Felix dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Da configuração de acidente de trabalho pela contaminação do coronavírus em ambiente de trabalhoPeregrino, Thiago SaldanhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Luana Louise Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africanaCerqueira, Vida Torres de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023O contingenciamento orçamentário de recursos para educação : a previsão do § 2o do artigo 9o da Lei de Responsabilidade FiscalVerissimo, Alisson Lázaro LuizTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A viabilidade jurídica da responsabilização civil sem dano no direito brasileiro : um estudo do aparente crescimento da tese e suas responsabilidadesGoulart Neto, Adroaldo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse públicoMelo, Josivaldo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Da hipervulnerabilidade da pessoa idosa no contrato de crédito consignado: possibilidades e limites diante do direito brasileiroSantos, José Wyllyson dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual nº 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988Silva, Jonnathan Amaro Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil hodiernoSouza Neto, João Moreno deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A Lei de Acesso à Informação diante do fenômeno das Fake News: análise do inquérito nº 4781 do STFSilva, Fabiano Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022Silva, Denilson José dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil: uma análise do RE 632.853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de AlagoasSilva, Cinthia de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
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