00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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9-mai-2023A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidadePereira, Talyne LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A importância da aplicação do art. 7º-A do Estatuto da OAB: perspectiva histórica da mulher na advocacia e o respaldo à maternidadeRibeiro, Camila TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news)Costa, Bruno Villela de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentençaFreitas, Maria Lethícia Rocha de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalhoSilva, Luiza Verlânia Balbino daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequênciasJobim, Gabriel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023A previsão do nepotismo como ato de improbidade administrativa instituída pela lei14.230/2021: breve análise acerca da atuação do Ministério Público à luz do princípio da moralidade administrativaSilva, Emanuel Costa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GOSilva, João Álvaro Vanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes da Lei de Drogas (nº 11.343/06): uma análise comparada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalTyrrasch, Bruna Garcia de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileiraVeríssimo, Shirley Ariana FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América LatinaMacêdo Neto, José Querino deTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022A prova indiciária e os standards probatóriosMorales, Anna Carolina Illesca de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Entre o direito e a exclusão: os desafios do acesso ao Benefício de Prestação Continuada pelas pessoas em situação de ruaGranja, Gustavo Borges PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023A (ir)retroatividade da nova lei de improbidade administrativa e o direito administrativo sancionador : análise do tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalMilhazes Neto, Antonio LuizTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022As implicações do instituto do acordo de não persecução penal no direito penal brasileiroSilva Júnior, Antenor Melo daTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2023O teletrabalho e os limites do monitoramento do trabalhadorMelo, Andrelle Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individualSilva, Andreia Fernanda Resende daTrabalho de Conclusão de Curso
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