00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica Federal
Autor(es): Silva, Thaina Alencar da
Primeiro Orientador: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de
Resumo: O presente trabalho tem como tema o assédio sexual cometido no ambiente de trabalho, bem como os desdobramentos do caso Pedro Guimarães, de grande repercussão nacional, onde foi possível entender como se dá o assédio nessa relação de poder. O objetivo deste trabalho é esclarecer o que é o assédio sexual, como ele ocorre nas relações de trabalho, as consequências para o assediador, sendo ele o empregador ou um colega de trabalho, bem como para a vítima. Além disso, visa demonstrar quais as medidas previstas no ordenamento jurídico para prevenir esse tipo de conduta e de quem é a responsabilidade dessa prática no ambiente laboral. E como as empresas podem contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho harmonioso, seguro e livre de discriminação sexual. Em relação aos procedimentos metodológicos, este trabalho utiliza-se de natureza exploratória, eis que tem como objetivo explicar o que é e como ocorre o assédio sexual no ambiente de trabalho, bem como mostrar as consequências de tal ato e que existem formas de prevenção.
Abstract: The present work has as its theme the sexual harassment committed in the workplace, as well as the developments of the Pedro Guimarães case, of great national repercussion, where it was possible to understand how harassment occurs in this power relationship. The objective of this work is to clarify what sexual harassment is, how it occurs in labor relations, the consequences for the harasser, whether he is the employer or a co-worker, as well as for the victim. In addition, it aims to demonstrate what measures are provided for in the legal system to prevent this type of conduct, and who is responsible for this practice in the workplace. And how companies can contribute to the promotion of a harmonious, safe and sex-free work environment. In relation to methodological procedures, this work uses an exploratory nature, behold, it aims to explain what sexual harassment is and how it occurs in the workplace, as well as show the consequences of such an act and that there are ways of prevention.
Palavras-chave: Assédio sexual
Relação de trabalho
Ambiente de trabalho
Empregado
Empregador
Sexual harassment
Employment relationship
Working environment
Employee
Employer
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: SILVA, Thaina Alencar da. Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica Federal. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12421
Data do documento: 15-mai-2023
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