00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [414] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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16-mai-2023A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laboristaNascimento, Thays Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Criminalidade patrimonial: uma análise da política criminal no parlamento brasileiro entre os anos de 2010 e 2022 como reflexo da seletividade penalLima, Ewelin Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho domésticoSilva, Robson Alves Brasileiro daTrabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2022O acordo de não persecução penal frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal: pontos e contrapontos do avanço da justiça consensual criminal no BrasilBezerra, Reudson DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A lei 14.230/21 sob a ótica do direito administrativo sancionador: análise da decisão do STF pela (ir)retroatividade no julgamento do tema 1.199Neves, Luís André Duarte FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Direito penal na sociedade do risco: novas formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuaisSilva Júnior, José Cícero Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da Lei nº 12.034/2009Oliveira, Sâmia Cláudia Bida deTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2022Dano moral à pessoa jurídica: a trajetória do instituto em relação à pessoa jurídica de direito públicoSampaio, Larah RebêloTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2023O valor probatório do inquérito civil no processo penalPadilha, Eduardo Henrique PafferTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01)Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no BrasilTorres, Maria Giovanna Brandão BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadoraCoutinho, Lucas VianaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tudo sob o céu resta dividido: a soberania sobre Taiwan posta em cheque e seus impactos na geopolítica mundialPereira, Daniel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022Responsabilidade civil dos influenciadores digitaisCorreia, Vinicius Araujo FelixTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Enfermidade grave e isenção tributária: a (in)constitucionalidade do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88Carvalho, Isadora RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
14-dez-2022Análise do elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade nos termos da Lei 14.230 de 2021Mansur, Eduardo CarrazzoniTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19: uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalhoFerreira, Virginia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparadoSilva, Dianne Marinho daTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306Almeida, Diêgo Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
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