00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [415] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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7-mar-2024O (des)cumprimento das necessidades de saúde no encarceramento feminino alagoano uma análise da aplicação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP)Bernardes, Sônia Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024Transtorno de déficit de atenção: análise acerca da concessão de benefícios por meio de mandado de segurança, sob a perspectiva das garantias constitucionaisSilva Filho, Claudio Manoel BuarqueTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Herança digital no Brasil : uma análise quanto à sucessão causa mortis dos bens digitaisAlmeida, Vitor Quintiliano Silva CajueiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Violência obstétrica : o impacto da lacuna legislativa sob o aspecto da interseccionalidadeCastro, Renata Vitória Malta PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Karen Ellen Cezário dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Violência de gênero e a exposição de imagens íntimas na internet: a jurisprudência do TJ/AL acerca da pornografia de vingançaFerreira, Jhoanny RosyellyTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024A dívida pública e o papel do estado na concretização de direitos sociais: a justiça social como princípio orientador das normas orçamentáriasOliveira, Edinelli Conte Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024Patrimônio cultural imaterial: análise dos aspectos normativos e efetividade das medidas de salvaguarda no BrasilAlves, Anne Sabrina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Sistema agroalimentar e uso de agrotóxicos: perspectiva jurídica internacional e práticas alternativasMacedo, Ana Beatriz SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Os efeitos sucessórios da adoção post mortem em contraponto ao reconhecimento da filiação socioafetiva no BrasilRocha, Dandara Cavalcante de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Capacidade financeira e fiscal dos municípios alagoanos: a relação entre a arrecadação tributária e a dependência do FPMCavalcante, Thaynara Carla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O juiz das garantias e seu papel no controle de legalidade na investigação preliminarSilva, Wylsff Rhamon SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Efeito erga omnes e vinculante no controle de constitucionalidade aplicado pelo STF: a incoerência da concentração do controle difuso por meio da teoria da mutação constitucionalSilva, João Lucas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Aspectos da ampliação dos espaços consensuais criminais no Brasil: análise acerca do acordo de não persecução penal e da extensão da participação das partes em sua celebraçãoCosta, Carlos Eduardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024O dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS: uma breve contraposição entre a ótica utilitarista e a justiça distributiva de John Rawls à luz do RE nº 566.471/RNFerraz, Ana Beatriz AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Reeducandos de crimes de origem sexual uma análise sobre suas supostas ressocializações.Guerra, Lorena SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9)Cassella, João Luiz TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024A compatibilidade do artigo 5º da lei nº 6514/2004 (lei das promoções) com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do BrasilSilva, Everton Estevan Cabral daTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024A influência da inteligência artificial na publicidade direcionada e na formação de contratos de compra e venda online : uma análise jurídica do consentimento e da privacidade do consumidorSilva, Ciro Rafael TorresTrabalho de Conclusão de Curso
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