00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder público
Título(s) alternativo(s): Feminicide in Brazil: the persistence of violence against women and state mitigation attempts
Autor(es): Cavalcante, Laudicéa Vianei Soares
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo, Elita Isabella Morais de Dorville
metadata.dc.contributor.referee2: Mesquita, Maria Victoria Menezes de
Resumo: A violência na sociedade contemporânea, embora não seja nova, é um problema significativo. Este trabalho tem como objeto de estudo a violência contra mulheres, especialmente no que se refere ao feminicídio, e nas medidas do poder público para combatê-la. O estudo apresenta análise da legislação brasileira, principalmente dos mecanismos normativos utilizados no enfrentamento aos crimes contra as mulheres, bem como os mecanismos práticos no combate a tais crimes. A importância reside em buscar um futuro mais seguro para as mulheres, destacando que o feminicídio não é um problema exclusivo do Brasil. O estudo também esclarece o conceito de feminicídio, explora estratégias para reduzir a violência e enfatiza a necessidade de colaboração entre diversos setores da sociedade. Uma abordagem geral acerca do feminismo e da história da violência contra mulheres, seguido pela exploração das formas de violência e as proteções legais, principalmente criadas e ampliadas com a Lei Maria da Penha, além da definição de estratégias para combater o feminicídio, incluindo a utilização da educação, da tecnologia e da colaboração entre profissionais do direito e da polícia.
Abstract: Violence in contemporary society, although not new, is a significant problem. This paper focuses on the study of violence against women, particularly in relation to femicide, and examines the measures taken by the public authorities to combat it. The study provides an analysis of Brazilian legislation, especially the normative mechanisms used to address crimes against women, as well as practical measures in the fight against such crimes. The importance lies in seeking a safer future for women, emphasizing that femicide is not exclusive to Brazil. The study also clarifies the concept of femicide, explores strategies to reduce violence, and emphasizes the need for collaboration among various sectors of society. A general approach to feminism and the history of violence against women is followed by an exploration of the forms of violence and legal protections, primarily established and expanded through the Maria da Penha Law. Additionally, the study defines strategies to combat femicide, including the use of education, technology, and collaboration among legal professionals and law enforcement.
Palavras-chave: Feminicídio – Brasil
Crimes contra as mulheres
Lei Maria da Penha
Feminismo
Feminism
Crimes Against Women
Femicide
Maria da Penha Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: CAVALCANTE, Laudicéa Vianei Soares. Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder público. 2025. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/15330
Data do documento: 6-mar-2024
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