00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [405] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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15-mar-2024A garantia da ordem pública como fundamento para decretação de prisão preventiva: uma análise do artigo 312 do CPP à luz do instituto do periculum libertatisRodrigues, Arthur CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O sindicalismo brasileiro e seus desafios em face da promulgação da Lei nº 13.467/2017Duarte, Arthur Barbosa de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2024Ressarcimento ao SUS: um instrumento de transferência de responsabilidade em defesa do direito à saúdeDantas, Beatriz Ferreira AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2024A coisa julgada em matéria tributária e o princípio da segurança jurídica: uma análise à luz dos temas 881 e 885 do STF no sistema de controle de constitucionalidade brasileiroMelo, Pedro Paes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
25-mar-2024A (in)constitucionalidade da Lei nº 6.442/2003 do estado de Alagoas: uma análise acerca da possibilidade de instituir taxas pelo exercício de poder de polícia e por serviços públicos de competência do Corpo de Bombeiros MilitarOliveira, João Pedro Lins da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024O orçamento participativo como instrumento de exercício efetivo da cidadaniaLessa, Larissa Fabiana Lino da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-abr-2024Limite do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça em matéria de substituição de delegatários dos serviços extrajudiciaisNascimento, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Análise da lei 13.467/2017: os impactos no movimento sindical brasileiro e a perda da força negocialLisboa, Maria Eduarda Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2024Do direito à segurança climática: um estudo sobre a construção de um novo bem jurídico constitucionalGomes, Juliana LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Policiamento preditivo e discriminação de raça e classe social : uma análise das experiências dos Estados Unidos e do BrasilCavalcante, Carlos Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024O (des)cumprimento das necessidades de saúde no encarceramento feminino alagoano uma análise da aplicação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP)Bernardes, Sônia Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024Transtorno de déficit de atenção: análise acerca da concessão de benefícios por meio de mandado de segurança, sob a perspectiva das garantias constitucionaisSilva Filho, Claudio Manoel BuarqueTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Herança digital no Brasil : uma análise quanto à sucessão causa mortis dos bens digitaisAlmeida, Vitor Quintiliano Silva CajueiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Violência obstétrica : o impacto da lacuna legislativa sob o aspecto da interseccionalidadeCastro, Renata Vitória Malta PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Karen Ellen Cezário dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Violência de gênero e a exposição de imagens íntimas na internet: a jurisprudência do TJ/AL acerca da pornografia de vingançaFerreira, Jhoanny RosyellyTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024A dívida pública e o papel do estado na concretização de direitos sociais: a justiça social como princípio orientador das normas orçamentáriasOliveira, Edinelli Conte Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024Patrimônio cultural imaterial: análise dos aspectos normativos e efetividade das medidas de salvaguarda no BrasilAlves, Anne Sabrina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Sistema agroalimentar e uso de agrotóxicos: perspectiva jurídica internacional e práticas alternativasMacedo, Ana Beatriz SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Os efeitos sucessórios da adoção post mortem em contraponto ao reconhecimento da filiação socioafetiva no BrasilRocha, Dandara Cavalcante de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
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