00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Entre mucamas e purezas: considerações sobre o trabalho escravo contemporâneo sob uma perspectiva decolonial do direito
Autor(es): Barros, Maria Helena do Nascimento
Primeiro Orientador: Ivo, Jasiel
metadata.dc.contributor.referee1: Arruda, João Leite
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Elita Dorville de
Resumo: O presente trabalho possui como ponto de partida a noção de que a historicidade da ciência jurídica e sua observância inegável às relações sociais explicita o fato de que, queira o direito melhor atender como ferramenta em prol da sociedade, deve este atentar às práticas estruturais e de dominação que permeiam tal ciência. Desse modo, evidencia-se, o continuum das práticas de subserviência, em especial no campo laboral, o que incita a análise das condições subalternas do labor. Nesse sentido, estuda-se o que antecede as formas de escravização em território brasileiro, assim como se atenta às formas nas quais as práticas de subjugação dos trabalhadores e trabalhadoras são perpetuadas através das práticas da colonialidade, de modo a prestar maior às trabalhadoras negras que historicamente são vitimadas pelo império brutal de simbologias racistas e machistas. Assim, por um viés decolonial do direito, analisam-se as formas contemporâneas de escravização, assim como possíveis mecanismos de resistência a essas.
Abstract: The historicity of legal science and its undeniable observance of social relations makes explicit the fact that, if the law wants to better serve as a tool for the benefit of society, it must pay attention to the structural and domination practices that permeate such science. In this way, the present work highlights the continuum of subservience practices, especially in the labor field, which encourages the analysis of subordinate labor conditions. In this sense, we analyze what precedes the forms of slavery in Brazilian territory, as well as paying attention to the ways in which the practices of subjugation of male and female workers are continued through the practices of coloniality, in order to provide greater benefits to black female workers who, historically, are victims of the brutal empire of racism and sexism. Thus, from a decolonial perspective of law, contemporary forms of enslavement are analyzed as well as possible mechanisms of resistance to them.
Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo
Direito do Trabalho
Direito Decolonial
Trabalhadoras negras
Decolonialidade
Contemporary slave labor
Labor Law
Decolonial Law
Female Black Workers
Decoloniality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: BARROS, Maria Helena do Nascimento. Entre mucamas e purezas: considerações sobre o trabalho escravo contemporâneo sob uma perspectiva decolonial do direito. 2024. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/14793
Data do documento: 4-mar-2024
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