Navegando por Orientador Costa, Elaine Cristina Pimentel

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-jun-2022Análise crítica do programa Alerta Nacional à luz da criminologia midiática e seu impacto nos direitos fundamentais dos acusados e vítimasNascimento, Thuany Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/ALAmorim Neto, IngridTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024A aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado em face do princípio da dignidade da pessoa humana : segurança social e o viés garantista do EstadoSantos, Ualter MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Karen Ellen Cezário dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Criminalização da fake news : análise acerca do projeto de lei 2.630/2020Cahet, Vanessa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no BrasilXavier, Gabriela Lima dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
17-ago-2021Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/ALBarbosa, Arryson André de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2018Os efeitos da soberania dos vereditos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júriRodrigues, Paulo Gustavo Lima e SilvaDissertação
23-jun-2022Entre o racismo estrutural e o encarceramento em massa: os impactos dos 15 anos de vigência da atual legislação antidrogas (Lei nº 11.343/2006) no sistema punitivo BrasileiroMaciel, Andrew Miller AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Entre vulnerabilidades e riscos : uma análise das medidas protetivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em AlagoasNascimento, Maria Eduarda Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021As facções criminosas no sistema prisional de Alagoas: práticas e estratégias de enfrentamento pelo Estado em AlagoasDias, Thays de Lima Matos FreireTrabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2022A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo EstadoBarros Junior, Wellington WanderleyDissertação
6-mar-2024Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder públicoCavalcante, Laudicéa Vianei SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2021Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/ALPinheiro, ThiagoDissertação
16-mai-2016Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporâneaSilva, Felipe Rosa daDissertação
27-abr-2021Os impactos da decisão do STF sobre a desinternação dos pacientes dos hospitais de custódia: a situação dos egressos do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho SuruagyNardini, Juliana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia: uma análise à Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mai-2018A legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e uma concepção de justiça de gênero no Brasil: uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a perspectiva da criminologia feministaLima, Amanda Gabriela Gomes deDissertação
7-dez-2022Lei Mariana Ferrer como um instrumento contra a violência institucional: análise acerca da revitimização no processo penalAlencar, Carolynne SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022As limitações da política de execução penal diante da falta de oportunidades de trabalho para as mulheres egressas do Sistema Prisional de AlagoasBarros, Thayná Cabral GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Marcas profundas : os caminhos desafiadores das mulheres com deficiência decorrente da violência doméstica e familiarCruz, Mikaelle Alline de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O modelo policial brasileiro: a ineficiência e seus desdobramentos na persecução criminal, nos índices de criminalidade e na defesa dos direitos humanosTenório, Nery Tadeu MadeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A multa como instrumento de repressão e prevenção ao assédio sexual contra mulheres: estudo sobre a Lei n.º 9.582/2021 de Salvador/BAAraújo, Ana Paula da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-set-2021A nova lei contra o abuso de autoridade (Lei 13.869/2019) e os reflexos na atividade policial militarSouza, Bráulio Rodrigo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O papel dos órgãos de Segurança Pública na efetividade da Lei Maria da Penha : análise da atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Alagoas na fiscalização das medidas protetivas em MaceióPedrosa, Christiano Anderson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A participação das mulheres na política brasileira: obstáculos para equiparação representativa e análise dos principais dispositivos de fomento à inclusãoMelo, Ana Laura Santos CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da Lei nº 12.034/2009Oliveira, Sâmia Cláudia Bida deTrabalho de Conclusão de Curso
18-dez-2023Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-ALBorba, Eduardo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de AlagoasVasconcelos Neto, Johnson deTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoalFreitas, Maria Juliana Dionisio deDissertação
3-dez-2021Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
3-dez-2021Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
26-ago-2022A possibilidade jurídica da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de revenge pornGuimarães, Marianna de Oliveira RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2022Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramentoYeh, Matheus de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01)Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
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