00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10525
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/AL
Autor(es): Barbosa, Arryson André de Albuquerque
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Laura Fernandes da
Resumo: Este trabalho se ocupa dos estudos de gênero e diversidade sexual, especialmente no cárcere de mulheres. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, na formação teórica sobre o funcionamento do sistema de justiça penal e sobre os estudos de gênero, a partir da perspectiva de Judith Butler e outros autores da teoria queer. Além disso, foi realizado um levantamento das normas protetivas da população LGBT encarcerada e, por fim, foi feito um trabalho de campo no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, em Maceió, única unidade prisional de mulheres do estado de Alagoas. Neste sentido, foram ouvidas, além da equipe técnica da unidade, cinco mulheres LGBT que narraram suas experiências no cárcere, notadamente no que se refere à vivência dos direitos sexuais e da homoafetividade. Num primeiro momento, constatou-se um cenário de invisibilidade desta população, cujo sintoma mais evidente é a ausência de dados institucionais em relação às pessoas LGBT no cárcere alagoano. O estudo evidenciou aspectos relevantes da dinâmica prisional e identificou as repercussões das violências que atingem esta comunidade. Conclui-se que não há políticas públicas dirigidas à população LGBT encarcerada e que falta um olhar institucional voltado para as demandas típicas da condição LGBT no estabelecimento prisional.
Abstract: This work is concerned with studies of gender and sexual diversity, especially in women's prisons. The methodology used consisted, firstly, in theoretical training on the functioning of the criminal justice system and on gender studies, from the perspective of Judith Butler and other authors of queer theory. In addition, a survey was carried out on the protective norms of the incarcerated LGBT population and, finally, fieldwork was carried out at the Santa Luzia Female Prison Facility, in Maceió, the only women's prison unit in the state of Alagoas. In this sense, in addition to the unit's technical staff, five LGBT women were heard who narrated their experiences in prison, especially with regard to the experience of sexual rights and homoaffectiveness. At first, there was a scenario of invisibility of this population, whose most evident symptom is the absence of institutional data in relation to LGBT people in prison in Alagoas. The study highlighted relevant aspects of prison dynamics and identified the repercussions of violence that affect this community. It is concluded that there are no public policies aimed at the incarcerated LGBT population and that there is a lack of an institutional look towards the typical demands of the LGBT condition in the prison establishment.
Palavras-chave: Diversidade sexual
Identidade de gênero
Execução penal
Penal Execution
Sexual and Gender Diversity
Public Policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: BARBOSA, Arryson André de Albuquerque. Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/AL. 2023. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10525
Data do documento: 17-ago-2021
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.