00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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8-set-2021A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosMontenegro, Larissa Dantas CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2021A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordoReis, Larissa BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2022Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STFCarvalho, Larice AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Leonardo Vitor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-fev-2022A responsabilidade civil da Uber como empresa de transporte individual de passageiros e sua conjuntura perante a legislação brasileiraLima, Leonardo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
26-abr-2021Responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomosCosta, Maria Eduarda de Oliveira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penalLima, Marcos Deiverson Da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2021A obrigatoriedade de se cumprir a lei independentemente de seu teorLima, Marcos Alberto Suruagy deTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/ALGomes, Mirella Thayane Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A mediação como mecanismo de resolução de conflitos nos processos administrativos disciplinaresNeves, Alberto Alves de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
8-out-2020A judicialização do direito à saude e as limitações impostas pelo STFOliveira, Roberta Vidal ClementeTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Contribuição de melhoria: uma análise acerca da (des) necessidade de lei específica para cada obra.Soares, Jefferson Mário da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021Violência obstétrica: conceptualização e mecanismos jurídicos de prevenção e puniçãoSilva, Marília PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Indenização punitiva e a proteção ao consumidor: uma análise de suas perspectivas no direito brasileiroFernandes, Marcelo Emmanuel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-mai-2021Aprendizagem ruralSantos, Thaís EmanuelleTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022As limitações da política de execução penal diante da falta de oportunidades de trabalho para as mulheres egressas do Sistema Prisional de AlagoasBarros, Thayná Cabral GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de AlagoasVasconcelos Neto, Johnson deTrabalho de Conclusão de Curso
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