00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [414] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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18-fev-2020Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistradosSilva, Yvana Maria Mariano daTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A implantação do Portal da Transparência nos municípios alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à InformaçãoCalheiros, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiroAciole, Nathalia Maria CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020A seletividade do Tribunal Penal Internacional como meio de colonização contemporânea do continente africanoReis, Lisete Teixeira de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2020Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/ALSilva, Maria Izabelly Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2020Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadasDantas Junior, Jose Aldo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Tribunal do Júri: Jurados não adstritos aos laudos periciais, o valor da prova técnica no processo penal.Góis Monteiro, D’julya Maylle Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
5-fev-2020O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificânciaMelo, Davi Afonso Coimbra deTrabalho de Conclusão de Curso
13-fev-2020A uberização e seus reflexos no direito do trabalhoBrito, Rebecca de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Responsabilidade civil sobre a admissibilidade das famílias simultâneasBraga, Lais MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
13-fev-2020Princípios da economicidade e da eficiência nas licitações - modalidade pregão eletrônicoSilva, José CiceroTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
8-abr-2019Os direitos humanos e as vítimas de crimes contra a vida: a atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas públicas de assistência às vítimasSantos, Thatiane Oliveira Pita dosTrabalho de Conclusão de Curso
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