00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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31-ago-2021A participação das mulheres na política brasileira: obstáculos para equiparação representativa e análise dos principais dispositivos de fomento à inclusãoMelo, Ana Laura Santos CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2022Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em AlagoasSantos, Tamires Maria Monteiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-set-2021A nova lei contra o abuso de autoridade (Lei 13.869/2019) e os reflexos na atividade policial militarSouza, Bráulio Rodrigo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicialFarias, José Clebson Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020Justiça fiscal a (in)eficácia do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiroQueiroz, Marília LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicosSantos, Mikaelly Shayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-fev-2020A mediação como método alternativo para garantia da eficiência na recuperação judicialBatista, Patricia Nascimento LunaTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2020Incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – no serviço dos provedores de acesso à internet.Deodato, Yasmin de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
12-fev-2020A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário decorrentes de atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicosLima, Devid Victor deTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistradosSilva, Yvana Maria Mariano daTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A implantação do Portal da Transparência nos municípios alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à InformaçãoCalheiros, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiroAciole, Nathalia Maria CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020A seletividade do Tribunal Penal Internacional como meio de colonização contemporânea do continente africanoReis, Lisete Teixeira de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2020Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/ALSilva, Maria Izabelly Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2020Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadasDantas Junior, Jose Aldo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Tribunal do Júri: Jurados não adstritos aos laudos periciais, o valor da prova técnica no processo penal.Góis Monteiro, D’julya Maylle Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
5-fev-2020O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificânciaMelo, Davi Afonso Coimbra deTrabalho de Conclusão de Curso
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