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6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidadePereira, Talyne LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2021Aspectos jurídicos sobre a custódia de animais de estimação diante da dissolução da entidade familiarFarias, Sineide Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2020Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadasDantas Junior, Jose Aldo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civilCavalcanti, Isabela LoboTrabalho de Conclusão de Curso
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
27-abr-2021Divórcio impositivo ou unilateral (administrativo): possibilidade no ordenamento jurídico brasileiroSantos, José Alexandre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Os efeitos sucessórios da adoção post mortem em contraponto ao reconhecimento da filiação socioafetiva no BrasilRocha, Dandara Cavalcante de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Execução de alimentos e a aplicabilidade da suspensão da CNH como medida executiva atípicaMarques, Lucas GregórioTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da (in)transmissibilidade de perfis pessoais monetizados aos herdeiros do usuárioNery, Brenda Urquiza GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
13-set-2023A (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idadeSouza, Suéllen da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genéticaBomfim, Mariana SenaTrabalho de Conclusão de Curso
8-dez-2022Não é só pagar ração: a aplicação analógica da prestação de alimentos nas famílias multiespécie como mecanismo de garantia da dignidade do petNascimento, Adrielle Nunes doTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessórioVeloso, Gabriella DinizTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A possibilidade de destituição do poder familiar em função do abandono afetivo e adoção unilateral pelo padastroSilva, Ana Letícia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-out-2020O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de famíliaSantos, José Alef SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019Padilha, Marília Vânia Ribeiro BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticosFreitas, Alice de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022Responsabilidade civil dos influenciadores digitaisCorreia, Vinicius Araujo FelixTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Responsabilidade civil sobre a admissibilidade das famílias simultâneasBraga, Lais MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
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