00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [420] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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29-fev-2024A alteração da lei orçamentária em seu plano normativo: a aplicação de medidas provisórias e decretos do poder executivo para a abertura de créditos extraordináriosDuarte, Brenda Alejandra BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024Atuação do TSE no combate a ataques contra a democracia: análise do limite entre liberdade de expressão e ataque institucional a partir da atuação do TSECosta, Ivson VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Limite de despesa com pessoal: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais acerca de sua eficáciaSantos, Evanilson Vicente dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O princípio da insignificância nos crimes ambientaisMelo, Andreson Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2024A precarização das relações de trabalhoPeixoto, Sara AlcantaraTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024Definição dos aspectos jurídicos da base de cálculo do ITBI à luz da jurisprudência do STJDonato Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
26-fev-2024O sigilo de cem anos face o princípio constitucional da publicidade dos atos da administração públicaBrito, Ketily AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2024Jogadores profissionais de esportes eletrônicos como sujeitos de direito trabalhista : análise da relação de trabalho entre jogadores e organizações de e-sportsSantos, Lorenna Maria GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2022A possibilidade jurídica da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de revenge pornGuimarães, Marianna de Oliveira RochaTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023A legislação (in)adequada para dropshipping e comércio digital internacional no Brasil: desafios e oportunidadesTenorio, Jadir Francelino SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
25-mai-2017Sistema penitenciário: o trabalho dos presos como instrumento de reintegração socialNancassa, Ngnura Luís AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023O uso de métodos autocompositivos adequados à resolução de conflitos sucessórios: uma análise acerca da aplicação dos MASC’s no inventário e partilha extrajudiciaisCalheiros, Thayná Theresa da Costa OmenaTrabalho de Conclusão de Curso
15-set-2023A alteração de prenome de pessoas trans e travestis sem necessidade de cirurgias de redesignação de gênero ou tratamento hormonal: o julgamento da ADI 4275 como afirmação dos direitos à liberdade e da personalidadeSouza, Sofia Candy de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico?Oliveira Neto, José Flávio Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-set-2023Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovaçãoSantos, Dayanna Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-out-2023Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internetSilva, Ruan Ronivo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18)Oliveira, Luiza Helena Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
22-set-2023A tutela da privacidade dos trabalhadores em ambiente de trabalho monitoradoLins, Caio Cezar Secundino AciolyTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuascaSantos, Marcos Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiroSilva, Mateus de MacenaTrabalho de Conclusão de Curso
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