00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [418] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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6-dez-2024Desafios para efetivação de políticas públicas de proteção para a população LGBTQIAPN+ no Presídio Cyridião Durval de Oliveira e SilvaGomes, Rafael FazziTrabalho de Conclusão de Curso
5-dez-2024Limites subjetivos da coisa julgada em benefício de terceiro: a necessária interpretação do art. 506 do CPC de 2015Albuquerque Filho, Renato Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Liberdade de Cátedra no Brasil e o Supremo Tribunal Federal: breve estudo acerca da natureza jurídica e das imposições de conteúdo a partir da metodologia de análise de decisõesSilva, José Erick Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2024A compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais CíveisSilva, Claudovan Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2024Proteção jurídica da dívida pública e suas implicaçõesSantos, Jailton da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2024Os desafios da saúde suplementar no Brasil: entre a judicialização e a interferência nas relações privadasNunes, Vitor Aquino de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2024A efetividade da proteção do adquirente em incorporações imobiliárias com patrimônio de afetaçãoArraes, Mariana WanderleyTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2024Meios de constatação da alteração da capacidade psicomotora diante das modificações legislativas do artigo 306 do Código de Trânsito BrasileiroBrandão, Altair Rogério AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-dez-2024Adicional de insalubridade por agentes biológicos na perícia judicial: a necessidade do contato frente a exposição para sua efetiva caracterização – Estudo de caso em uma Vara do Trabalho na Cidade de Maceió (AL)Santos, Carlos Alberto Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-out-2020As relações locatícias nos contratos de shopping centers no Brasil durante o período da pandemia da COVID-19Lira, Gustavo Maranhão Paes deTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2024A aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro frente ao tráfico internacional de entorpecentesLins, Sérgio Henrique Peroba da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2024A aplicação da guarda unilateral em casos de violência doméstica e familiar conforme a Lei n° 14.713/2023: uma análise à luz do melhor interesse da criança e do adolescenteLessa, Sabrina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2024A lei geral de proteção de dados (LGPD) e o acesso à informação: análise da compatibilidade entre o direito à informação e o direito à privacidade na administração públicaSilva, Emanuelle FelixTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2024A mediação como instrumento essencial para assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de dissolução de sociedades conjugais: breves considerações acerca do princípio da afetividadeMatos, Izabel Aline de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2024Sociedade empresária limitada utilizada como instrumento para fins de sucessão hereditária: ofensa à legítima ou válido exercício da autonomia privada?Feliciano, Vinícius Henrique de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2024O limite da coisa julgada em âmbito tributário: uma análise acerca do julgamento dos temas 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalFerreira, Mariana BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Lawfare e a “cruzada anticorrupção”: análise sociojurídica da instrumentalização da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior - FCPA e a persecução no caso PetrobrasFerreira, Cicera Danielle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-dez-2023Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-ALBorba, Eduardo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Análise crítica do programa Alerta Nacional à luz da criminologia midiática e seu impacto nos direitos fundamentais dos acusados e vítimasNascimento, Thuany Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2022A prova nas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal: estudo de casos decididos na Sede da Seção Judiciária de Alagoas entre 2016-2020Nunes, Layse MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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