00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [401] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 401
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-dez-2023Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-ALBorba, Eduardo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Análise crítica do programa Alerta Nacional à luz da criminologia midiática e seu impacto nos direitos fundamentais dos acusados e vítimasNascimento, Thuany Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2022A prova nas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal: estudo de casos decididos na Sede da Seção Judiciária de Alagoas entre 2016-2020Nunes, Layse MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2022Entre a publicidade administrativa e a proteção de dados no combate à pandemia de Covid-19 no Brasil: considerações sobre a divulgação de dados referentes à vacinaçãoOliveira, João Pedro Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
23-jun-2022Entre o racismo estrutural e o encarceramento em massa: os impactos dos 15 anos de vigência da atual legislação antidrogas (Lei nº 11.343/2006) no sistema punitivo BrasileiroMaciel, Andrew Miller AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024A tutela dos direitos territoriais dos povos indígenas no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos análise do caso da comunidade Guyraroká do povo indígena Guarani Kaiowá em face da “tese do marco temporal” do Supremo Tribunal FederalSiqueira, Mirella Maria Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
23-set-2024A atuação do Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas na fiscalização das infrações ambientais: uma avaliação com base na opinião de seus integrantesMelo, Jonas Marcelo Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de AlagoasOliveira, Eslijanay Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-mar-2025Depoimento especial como prova antecipada: combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualHolanda, Luiza Cristina Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024A tentativa de criminalização dos jogos eletrônicos no Brasil (PL 1577/2019): uma análise a partir da criminologia culturalMelo, Amnon GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2024A quebra da cadeia de custódia das provas digitais à luz do Pacote Anticrime (Lei no 13.9642019): uma breve análise das decisões do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Rayanne Honorato daTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A aproximação entre o plea bargaining e os métodos de abreviação do processo penal brasileiro: pressupostos mínimos para a efetivação de uma política negocialBrandão Filho, Teomar GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2022A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhistaNova, Thayná Ferreira VilaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun- 22Um olhar sobre o direito à saúde na CRFB/88, o SUS e a responsabilidade solidária dos entes da federação na efetivação de políticas públicas de saúde no BrasilHonorato, Maylton da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2022O plano de opção de compra de ações: natureza jurídica para fins de incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicasSilva Filho, Cássio de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder públicoCavalcante, Laudicéa Vianei SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-mai-2024Aplicabilidade da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas ao município de Maceió sob o prisma do direito administrativo constitucional : territorialização do ODS 11Leite, Vitor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022A possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade de atos infralegais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGois, Gabriel Costa de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2024Licença por Adesão e Compromisso (LAC): uma análise da legalidade do licenciamento por adesão e compromisso conforme a sua implementação nos estados brasileirosCosta, Angélica CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Inconstitucionalidade da mutação do art. 52, inciso X da Constituição FederalJesus, Davilla Lorena deTrabalho de Conclusão de Curso
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 401
 Próximo >
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital