Navegando por Autor Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

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21-jul-2022O acordo de não persecução penal frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal: pontos e contrapontos do avanço da justiça consensual criminal no BrasilBezerra, Reudson DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramentoWanderley, Vilmário Júnior de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020Análise sociojurídica da criminalização da importunação sexualOliveira, Larissa Waleska Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Leonardo Vitor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A aproximação entre o plea bargaining e os métodos de abreviação do processo penal brasileiro: pressupostos mínimos para a efetivação de uma política negocialBrandão Filho, Teomar GomesTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Aspectos da ampliação dos espaços consensuais criminais no Brasil: análise acerca do acordo de não persecução penal e da extensão da participação das partes em sua celebraçãoCosta, Carlos Eduardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-dez-2022Aspectos dogmáticos e criminológicos do delito de lavagem de dinheiro: problemáticas acerca da ausência de fixação de uma moldura penal na Lei 12.683/2012Medeiros, Ana Beatriz Vasconcelos deDissertação
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
8-mar-2024O cabimento de indenização por danos morais ante a demora para análise de requerimento administrativo pelo INSS: análise da jurisprudência das turmas recursais da 5ª RegiãoCordeiro, Caio Bruno Cachate de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2021Colaboração premiada e (in)suficiência probatóriaLima, Lucas de Barros PinoDissertação
5-dez-2022Contornos do auxílio-acidente destinado ao segurado especialSantos, Olliver MagnoTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023A decisão de pronúncia fundada no princípio do in dubio pro societate durante o rito do tribunal do júri brasileiroSilva, Elissandyson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
12-jun-2019A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividadeAguiar, Nathália de Araújo Oliveira de OliveiraDissertação
26-mar-2025Depoimento especial como prova antecipada: combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualHolanda, Luiza Cristina Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Descriminalização do uso de drogas no Brasil: impactos, mudanças legais e análise dos votos no Recurso Extraordinário nº 635659Silva, Yuri Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022A distinção entre os gêneros nas regras do Regime Geral da Previdência Social do Brasil: considerações acerca da possibilidade de unificação dos requisitosSantos, Paloma Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2018Os efeitos da soberania dos vereditos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júriRodrigues, Paulo Gustavo Lima e SilvaDissertação
27-jun-2018Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert AlexyBarboza, Laís RamosDissertação
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