00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA : [239] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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7-jun-2019Acesso à função pública: o direito fundamental da pessoa com deficiência intelectual de concorrer em condições de igualdade e suas implicaçõesFeijó, Tálita Nunes de Souza BaêtaDissertação
19-nov-2023O orçamento a serviço da dívida pública brasileira: da proteção legal aos impactos financeiro-orçamentáriosAlbuquerque, Paula Iasmim Santos Pontes deDissertação
14-dez-2023Perspectivas da democracia com o advento das fake newsBuarque, Caio Lucas Valença CostaDissertação
29-out-2024Policiamento e supressão ao direito fundamental inviolabilidade domiciliar: análise da atuação da Polícia Militar de Alagoas nas buscas domiciliares em Maceió/ALSilva Júnior, Mário Jorge Ferreira daDissertação
17-nov-2023Refugiados venezuelanos e a pandemia da covid-19: uma análise das (ir)regularidades das medidas de restrição adotadas pelo BrasilLeandro, Lorena MonteiroDissertação
10-jun-2016A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: contribuições hermenêuticas e controle de políticas públicasGiudicelli, Gustavo BarbosaDissertação
13-dez-2023Da ação e da decisão estrutural sob a perspectiva da teoria quinária da açãoSilva, Eduardo Philipe Magalhaes daDissertação
22-dez-2022Aspectos dogmáticos e criminológicos do delito de lavagem de dinheiro: problemáticas acerca da ausência de fixação de uma moldura penal na Lei 12.683/2012Medeiros, Ana Beatriz Vasconcelos deDissertação
22-abr-2015Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafiosBomfim, Georgina Maria de OmenaDissertação
19-out-2023Tributação e (des)igualdades de gênero: os vieses de gênero na tributação sobre o consumo de produtos femininos e o desrespeito ao princípio da seletividadeGuerra, Carla Cristina RochaDissertação
6-jul-2006Arquitetura em jogo: experimentações situacionais em IpiocaDias, Juliana Michaello MacedoDissertação
16-mai-2016Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporâneaSilva, Felipe Rosa daDissertação
15-jun-2016Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de competência legislativa em matéria de processo e de procedimento no direito brasileiro e seus reflexos sobre a legislação que crie varas colegiadas no primeiro grau de jurisdiçãoFerreira, Lucas Lopes DóriaDissertação
1-dez-2021Desmistificando a ideia de limite literal uma abordagem teórica antiessencialista das bases e funções da literalidade no discurso jurídicoAthayde, Mariana AiresDissertação
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação
18-out-2023A proibição de retrocesso social como instrumento de proteção dos direitos sociais em tempos de austeridade fiscalAraújo, Antônio José de CarvalhoDissertação
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
16-ago-2023Herança digital no direito brasileiro a tutela jurídica dos bens digitais híbridos em plataformas digitaisVasconcelos, Karina de SouzaDissertação
30-jun-2023Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco CentralSilva, Giordana Elizabeth Rogério daDissertação
28-mai-2018Incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrênciaBentes, Lucas TelesDissertação
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