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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-fev-2007 | O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira | Cavalcante, Marcos Torres | Dissertação |
6-out-2008 | Do direito fundamental à duração razoável do processo: um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro | Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira | Dissertação |
27-jul-2010 | Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas | Rêgo, Sidney da Silva | Dissertação |
16-jul-2010 | Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas | Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes | Dissertação |
28-jul-2008 | Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. | Espinoza, Danielle Sales Echaiz | Dissertação |
24-nov-2006 | A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. | Alvim, Tatiana Araújo | Dissertação |
18-out-2006 | Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança | Messias, Patricia Melo | Dissertação |
29-ago-2008 | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro | Silva Júnior, Antônio Soares | Dissertação |
2-jul-2010 | A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes | Souza, Manuela Gatto Santa Rita de | Dissertação |
30-jun-2010 | A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades | Costa, Alexsandro Nascimento da | Dissertação |
25-set-2009 | A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. | Oliveira, Alice Quintela Lopes | Dissertação |
21-set-2009 | Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
18-mai-2012 | A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida | Pinheiro Neto, Othoniel | Dissertação |
23-nov-2006 | O preceito fundamental como instrumento de concretização
dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do
Estado democrático de direito | Gomes, Filipe Lôbo | Dissertação |
10-jul-2010 | A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva | Dissertação |
29-ago-2008 | A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. | Silva, Adriano Luís de Almeida | Dissertação |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
29-mai-2012 | Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil | Marinho, Saulo Lopes | Dissertação |
15-set-2006 | A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais | Cordeiro, Paulo Machado | Dissertação |