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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Other Titles: Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state
metadata.dc.creator: Silva Júnior, Antônio Soares
metadata.dc.contributor.advisor1: Gurgel, Maria da Graça Marques
metadata.dc.contributor.referee1: Krell, Andreas Joachim
metadata.dc.contributor.referee2: Lins Júnior, George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee3: Sorto, Fredys Orlando
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação pretende analisar as possibilidades de adoção de uma teoria interpretativa voltada à concretização (realização) dos direitos fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. A pesquisa levou em consideração as contribuições de importantes autores na formação de uma consciência hermenêutica do Direito voltada à aproximação e comunicação entre o dever-ser normativo com o ser da realidade social, promovendo o desenvolvimento de uma perspectiva pluralista da sociedade e da própria atividade jurisdicional. A forma de abordagem ocorre sob o prima do contexto de uma sociedade complexa e plural no qual se insere a figura do intérprete oficial e suas dificuldades na busca pela decisão mais justa ao caso concreto. Nesse caminho, procura-se afastar alguns mitos da realização democrática dos direitos fundamentais no Brasil e ainda conformar outros deles à teoria delineada no trabalho, dando os contornos principais de uma atividade interpretativa viável ao julgador mesmo em cenário social, à primeira vista, desfavorável.
Abstract: This dissertation intends to analyze alternatives in adopting an interpretative theory targeting actual fundamental rights exercise in Brazilian democratic State. This research considered contributions from key authors in developing a Law s hermeneutical perception which objective is to shorten distance and improve communication between the law s must be and the be from social reality, promoting the development of a society regarding a diversity perspective in addition to the jurisdictional activity itself. Approach taken is in view of perspective of a diverse and complex society in which the official interpreter participates and the difficulties in deciding for each actual case. Furthermore, seeks uncovering some myths related to Brazilian fundamental rights exercise while confirming others in accordance with the theories herein, providing a general framework for a feasible interpretative activity by the judging part within an at the a first assessment unfavorable social scenario.
Keywords: Hermeneutics
Constitution
Completion
Fundamental rights
Democracy
Democratic state
Interpretation
Neoconstitutionalism
Constitutional jurisdiction
Social rights
Hermenêutica
Constituição
Concretização
Direitos fundamentais
Democracia
Estado democrático
Interpretação
Neoconstitucionalismo
Jurisdição constitucional
Direitos sociais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Ciência Jurídica
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: SILVA JÚNIOR, Antônio Soares. Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2008.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/760
Issue Date: 29-Aug-2008
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA

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