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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero
Other Titles: The presence of women in the brazilian legislature: building gender equality
metadata.dc.creator: Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Ivo, Gabriel
metadata.dc.contributor.referee1: Catão, Adrualdo de Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Rabenhorst, Eduardo Ramalho
metadata.dc.contributor.referee3: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
metadata.dc.description.resumo: A partir da análise da posição ocupada pelas mulheres na sociedade, e de uma diferenciação entre espaços públicos e privados que engloba o ambiente doméstico e revela a baixa presença feminina nos espaços públicos, este trabalho busca compreender as razões dessa sub-participação, procurando revelar como a sociedade historicamente institucionalizou meios para justificar a ocupação de espaços distintos por homens e mulheres, e como ainda reproduz um ponto de vista masculino no direito e na política, que pouco abre espaço para a inclusão das especificidades femininas. Demonstra como a extensão formal de direitos às mulheres não foi suficiente, por si só, para a mudança da realidade. Embora o direito de voto feminino tenha sido conquistado em 1932, e as mulheres constituam cerca de 52% do eleitorado brasileiro, traduzem-se em apenas 8% dos ocupantes de cargos políticos eletivos no Brasil. Através da formulação de um conceito de democracia voltado à participação e à discussão, e de sua relação com os direitos fundamentais e proteção às minorias, questiona-se a qualidade da política que se faz em nosso País, ao afastar a massa das mulheres dos cargos eletivos. Busca-se entender o porquê da importância da inclusão participativa de grupos marginalizados, bem como o papel do Estado e seus limites na alteração da realidade de desigualdade em prol da valorização da democracia, com a inclusão de pontos de vista diferentes. Por fim, analisa-se o sistema eleitoral brasileiro, bem como as Leis nº 9.504/1997 e nº 12.034/2009 e suas influências na construção de uma representação política mais paritária, expondo seus limites e visualizando outras possibilidades de regulação
Keywords: Woman
Inclusion
Politics
Democracy
Law
Mulher
Inclusão
Política
Democracia
Direito
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Ciência Jurídica
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: DANTAS, Ana Cecília de Morais e Silva. The presence of women in the brazilian legislature: building gender equality. 2010. 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/774
Issue Date: 10-Jul-2010
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