00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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12-mai-2023A diluição da proporcionalidade e igualdade de votos entre os estados na Câmara dos Deputados: breve análise da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados diante da ADI n.º 4.947/DFAlcântara Sobrinho, Pedro Fernando BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A obrigatoriedade normativa da audiência de custódia nas prisões civis por dívida de alimentosSilva Netto, Manoel Lúcio daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A nova lei de licitações e contratos administrativos, lei nº 14.133/2021, e as alterações para contratação direta à luz do princípio da eficiência administrativaLima, Manuela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023A persecução criminal do delito de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (art. 124 do Código Penal) em Maceió: uma análise quali-quanti de procedimentos registrados nas varas privativas do júri da capitalDamasceno, João Vitor de Oliveira AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Da aplicação do princípio da paridade de armas na ação de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/21: a relação entre o direito administrativo sancionador e o dirigismo constitucional na realização do Estado democrático de direitoSantos, Pedro Brabo dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O valor probatório dos indicativos de irregularidades no crime de fraude previdenciário com participação do servidor públicoSantos, Lisandra Albuquerque Calixto dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Cuidado desde a semente: o orçamento e a contribuição do Fundo Nacional para Crianças e Adolescentes na promoção de políticas públicasOliveira, Laysa Witória da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023A visão monocular e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o advento da lei 14.126/2021Pereira, Erik MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O papel dos órgãos de Segurança Pública na efetividade da Lei Maria da Penha : análise da atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Alagoas na fiscalização das medidas protetivas em MaceióPedrosa, Christiano Anderson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de DadosRamalho Filho, Luiz JovelinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica FederalSilva, Thaina Alencar daTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigenteLupianhes, Diego Leonardo BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexosFalcão, Antônio Milton RamosTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023O “cibertariado’’ enquanto nova forma de trabalho: a (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatícioEpifanio, Leonardo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessórioVeloso, Gabriella DinizTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Assédio eleitoral no ambiente de trabalhoPereira, Marianna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21Cavalcante, Leonardo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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