00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [418] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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20-set-2023A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisóriaCosta, Maria Mayra LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Standard probatório da prova além de qualquer dúvida razoável como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no processo de crimes econômicosD'Almeida, Heitor VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civilCavalcanti, Isabela LoboTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursalMendonça, Nayara MacielTrabalho de Conclusão de Curso
13-set-2023A (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idadeSouza, Suéllen da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-set-2023Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiroLima, Alminias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jul-2023Os limites da publicidade médica no Brasil e as suas consequências ético-profissionais, administrativas e judiciaisVieira, Cleane Amorim Sibaldo PergentinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2022Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de fornecer medicamentos: uma revisão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasVidal, Yasmin Almeida CondeTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Responsabilidade solidária dos entes federados na prestação do direito à saúde: uma análise à luz da decisão do STF no Tema 793Nascimento, Matheus Souza doTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Restrição da circulação de pessoas que recusaram a vacina da COVID-19 : a constitucionalidade das medidas que restringem o direito fundamental individual à liberdade em benefício do interesse público e coletivoLopes, Leonardo Francisco BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020As limitações legais à forma de capitalização e montante de Juros remuneratórios nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária em garantiaSilva, Hugo Leonardo Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2020As violências nas práticas de prostituição e a omissão estatal à vulnerabilidade feminina na prestação de serviços sexuaisBarbosa, Jamyle Maria CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Censura prévia e liberdade de expressão no período eleitoral: análise da Resolução 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral à luz do princípio do Estado democrático de direitoFelix, Beatriz Alissya de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A introdução ao estudo do direito na educação básica para a difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãosSilva, Natally Raiany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativaNobre, Gustavo JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genéticaBomfim, Mariana SenaTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023LGPD e User Experience (UX): abordagem das práticas de consentimento na utilização de cookies de navegadorSantos, José Wagner Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
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