Navegando por Autor Pitta, Maurício André Barros

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-mar-2024Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9)Cassella, João Luiz TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei AnticrimeAraujo, Maria Marcela Ricardo deTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Leonardo Vitor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2024A aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro frente ao tráfico internacional de entorpecentesLins, Sérgio Henrique Peroba da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiroSilva, Mateus de MacenaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Cota de gênero, fraude e consequência: um estudo de caso sobre a anulação das eleições proporcionais em Porto Real do Colégio/ALBatista, Alice Beatriz MontenegroTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrioTenório, Kacyo Kleyton CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2021A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordoReis, Larissa BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Descriminalização do uso de drogas no Brasil: impactos, mudanças legais e análise dos votos no Recurso Extraordinário nº 635659Silva, Yuri Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América LatinaMacêdo Neto, José Querino deTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2025Eleição suplementar e a mitigação dos prazos de desincompatibilização e filiação partidáriaAndrade, Felipe Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2025Entre a garantia constitucional e os desafios para efetivação: cotas raciais nas universidades públicas, estudo jurídico sobre os avanços legislativos e as dificuldades práticas em sua implementaçãoSilva, Jéssica Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de OliveiraOliveira, Mariana Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicasLimeira, Ronaldo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual nº 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júriSantos, Brendo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024A judicialização do direito à saúde como um instrumento de efetivação de uma garantia fundamentalSilva Júnior, Edson daTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 20 de 36  Próximo >