00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira
Autor(es): Oliveira, Mariana Ferreira de
Primeiro Orientador: Pitta, Maurício André Barros
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Ademir Santos da
Resumo: Diante dos problemas atuais com a segurança pública, há também, em congruência, proporcional problema com a ressocialização. São inúmeros os dispositivos jurídicos que visam promover a reintegração do apenado em sociedade, ressaltando a promoção da dignidade da pessoa presa, assim como a prestação de direitos fundamentais intrínsecos a ela. Todavia, acreditar em um cenário ideal de ressocialização e seu êxito diante dos altos índices de reincidência no Brasil, é inocência. Deixa de ser inocência e passa a ser utópico um cenário ideal de ressocialização no qual os traços de personalidade do agente não são considerados para a individualização da pena. Tendo consciência do exposto, a presente pesquisa objetiva analisar como aspectos comportamentais, traços de personalidade e fatores ambientais corroboram para a potencialização do comportamento criminoso e a concomitante invalidação da finalidade ressocializadora da pena. Como metodologia utilizada tem-se análise bibliográfica e análise de dados provenientes da unidade prisional Baldomero Cavalcanti. Como referencial teórico principal, tem-se a teoria McCrae e John, (1992) com o artigo sobre o modelo dos cinco grandes traços de personalidade e suas aplicações, além de um estudo de natureza quantitativa realizado em Minas Gerais, por de autoria de Cid Gonsalves Filho, Stanley Araújo Pena, Gustavo Queiroga Souki e José Ricardo César A. Mello, intitulado de “ criminalidade no Brasil: um problema de saúde pública” (2020). Como resultados obtidos, apreendeu-se que a eficácia da pena em promover a ressocialização na Penitenciária Baldomero Cavalcanti não é exitosa, tendo em ciência o índice de reincidência no estado além da constatação da falta de profissionais adequados para fazer exames criminológicos e acompanhar o desenvolvimento de valores morais do preso. Portanto, torna-se evidente que potencialização do comportamento criminoso através da simbiose de diferentes potencialidades criminosas e poder persuasivos na penitenciária analisada, podendo inferir provável resultado em outros estabelecimentos penais com mesmas condições.
Abstract: In view of the current problems with public security, there is also, in congruence, a proportional problem with resocialization. There are countless legal provisions that aim to promote the reintegration of the inmate into society, emphasizing the promotion of the dignity of the prisoner, as well as the provision of fundamental rights intrinsic to him. However, believing in an ideal scenario of resocialization and its success in the face of high rates of recidivism in Brazil, is innocence. It ceases to be innocence and becomes an ideal scenario of resocialization in which the agent's personality traits are considered for the individualization of the sentence. Being aware of the above, the present research aims to analyze how behavioral aspects and personality traits corroborate for the potentialization of criminal behavior and the concomitant invalidation of the resocializing purpose of punishment. The methodology used is bibliographic analysis and data analysis from the prison unit Baldomero Cavalcanti. As the main theoretical framework, there is the McCrae and John theory (1992) with the article on the model of the five great personality traits and their applications, in addition to a quantitative study carried out in Minas Gerais, by Cid. Gonsalves Filho, Stanley Araújo Pena, Gustavo Queiroga Souki and José Ricardo César A. Mello, entitled “crime in Brazil: a public health problem” (2020). As results obtained, it was apprehended that the effectiveness of the sentence in promoting resocialization in the Baldomero Cavalcanti Penitentiary is not successful, considering the recurrence rate in the state in addition to the lack of adequate professionals to carry out criminological exams and monitor the development of the prisoner's moral values. Therefore, it becomes evident that enhancement of criminal behavior through the symbiosis of different criminal potentials and persuasive power in the analyzed penitentiary, which may infer a likely result in other penal establishments with the same conditions.
Palavras-chave: Traços de personalidade
Ressocialização
Exame criminológico
Personality traits
Resocialization
Criminological examination
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: OLIVEIRA, Mariana Ferreira de. Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira. 2024. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13244
Data do documento: 21-set-2023
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