Navegando por Autor Costa, Elaine Cristina Pimentel

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21-mar-2016Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventudeMonte, Hilda Maria CoutoDissertação
26-mar-2020O acesso aos serviços de saúde como uma ferramenta de ressocialização: Percepção de mulheres encarceradasOliveira, Karlayne Reynaux Vieira deDissertação
17-abr-2020“Advogado de bandido”: uma investigação acerca dos efeitos das representações sociais sobre a autoimagem de advogados criminalistas em MaceióAcioli, Diogo José PalmeiraDissertação
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
2-dez-2021Da relação entre tráfico de drogas e homicídios em MaceióMalaquias, Carlos Adolfo CarvalhalDissertação
29-abr-2015Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em AlagoasSouza, Joyce de Oliveira Bezerra deDissertação
12-jul-2019Desafios para implementação da avaliação institucional da política de extensão em uma universidade pública brasileiraPereira, Juliana Maria SilvaDissertação
8-abr-2019Os direitos humanos e as vítimas de crimes contra a vida: a atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas públicas de assistência às vítimasSantos, Thatiane Oliveira Pita dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
5-jul-2017Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penalSilva, Nathália Ribeiro LeiteDissertação
12-set-2018A educação escolar enquanto mediação das pessoas em privação de liberdade do Centro de Ressocialização do Agreste Pernambucano CRA/PE: limites / possibilidadesGuimarães, Alexandre Felipe OliveiraDissertação
11-jun-2018Os efeitos da soberania dos vereditos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júriRodrigues, Paulo Gustavo Lima e SilvaDissertação
13-fev-2017A eficiência da investigação na Polícia Federal: uma análise da mensuração dos resultados dos inquéritos policiaisPereira Junior, Antonio MiguelDissertação
13-dez-2021Os exames criminológicos na progressão de regime: entre o paradigma da prevenção especial positiva da pena e uma nova expectativa para a execução penal brasileiraLeão, Jéssica Alessandra Araujo FerreiraDissertação
1-set-2021As facções criminosas no sistema prisional de Alagoas: práticas e estratégias de enfrentamento pelo Estado em AlagoasDias, Thays de Lima Matos FreireTrabalho de Conclusão de Curso
5-set-2019Gênero, amor, violência e saúde a partir do diálogo com mulheres usuárias de uma UBSCastro, Isis Voronkoff Carnaúba de; Gonzaga, Sthéfanny Regina Santos RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso