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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-mai-2023 | Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentas | Peixoto, Elis Maria Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2022 | O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo | Fragoso, Natália Di Guaraldi Mafra | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mai-2023 | Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso Pinheiro | Lopes, Leticia Soares Acioli | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-fev-2022 | A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas | Melo, Patrícia Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2020 | O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiro | Aciole, Nathalia Maria Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-fev-2022 | Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STF | Carvalho, Larice Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejada | Farias, Gilvanderson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-fev-2022 | A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19 | Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2022 | A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020 | Teles, José Cledson Paciência | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-nov-2022 | A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidores | Silva, Dênis Almeida Suruagy da | Dissertação |
15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19 | Acioli Filho, Ricardo André Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-set-2023 | Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiro | Lima, Alminias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-fev-2022 | A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió / | Cavalcanti, Renata Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-ago-2021 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidores | Azevedo, Lais Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |