00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejada
Título(s) alternativo(s): The backlash effect in brazilian constitucional law: the case of the vaquejada sport practice
Autor(es): Farias, Gilvanderson dos Santos
Primeiro Orientador: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
metadata.dc.contributor.referee1: Palmeira, Lana Lisiêr de Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Moézio de Vasconcellos Costa
Resumo: A presente monografia propõe-se a analisar o backlash, fenômeno social bastante específico. O destaque do trabalho é o estudo das reações sociais, por grupos minoritários, contra decisões de juízes e tribunais. Primeiramente, o efeito é compreendido analiticamente na sua própria definição. Então, observa-se uma exposição teórica sobre a origem e as faces do backlash, como também os marcos teóricos no Direito Constitucional. Em seguida, a pesquisa se volta para o contexto brasileiro. Assim, toma-se para estudo de caso a prática desportiva da vaquejada. Nesse momento, analisam-se as leis referentes à problemática, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o conflito entre proteção do patrimônio cultural versus proteção dos animais e as manifestações sociais. É importante destacar que o trabalho foi construído através da pesquisa doutrinária, valendo-se da análise comparativa de tratamentos normativos e, sobretudo, do método dedutivo para compreender o alcance do Direito diante das reações da sociedade.
Abstract: This monograph proposes to analyze the backlash, a very specific social phenomenon. The highlight of this the work is the study of social reactions, by minority groups, against decisions by judges and courts. Firstly, the effect is comprehended analytically through its own definition. Then, a theoretical exposition on the origin and faces of the backlash is observed, as well as the theoretical frameworks in Constitutional Law. Then, the research faces the Brazilian context. Thus the sport of vaquejada is taken as a case study. At this point, the laws referring to the problem, the decision handed down by the Federal Supreme Court, the conflict between protection of cultural heritage versus protection of animals and social manifestations are analyzed. It is important to emphasize that the work was built through doctrinal research, making use of the comparative analysis of normative treatments and, above all, the deductive method to understand the scope of Law in the face of society’s reactions.
Palavras-chave: Efeito backlash
Direito constitucional - Brasil
Rodeios
Manifestação
Sociedade
Vaquejada
Backlash
Constitutional law - Brazil
Manifestations
Society
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: FARIAS, Gilvanderson dos Santos. O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejada. 2023. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11738
Data do documento: 12-mai-2023
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