Navegando por Orientador Marchioni, Alessandra

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3-jul-2015O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais.Carnaúba, Tatianna Gomes VoronkoffDissertação
24-mai-2013Água: direito humano e mercadoria: análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão AlagoanoLemos, Juliana Vasconcelos MaiaDissertação
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
27-set-2023A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos HumanosOliveira, Anna Beatriz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2016O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante , Fátima Maria LyraDissertação
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
30-jun-2023Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco CentralSilva, Giordana Elizabeth Rogério daDissertação
19-abr-2018Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileiraBorba, Daniel Allan MirandaDissertação
25-set-2023A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA)Ramos, Fabiana SalustianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Lawfare e a “cruzada anticorrupção”: análise sociojurídica da instrumentalização da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior - FCPA e a persecução no caso PetrobrasFerreira, Cicera Danielle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2024Licenças compulsórias no contexto da pandemia de COVID-19Frederico, Alícia Maria de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-abr-2019Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil: neoliberalismo, contrarreformas e subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)Mesquita, Lucas Isaac SoaresDissertação
30-jun-2023O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020)Silva, Ianá Priscilla de OliveiraDissertação
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-dez-2022A PEC n.º 32/2020 e o neocolonialismo jurídico: uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativaCardoso, Kleyton Emanuell MouraTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional: estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas: da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambientalSantos, Rodrigo Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020A seletividade do Tribunal Penal Internacional como meio de colonização contemporânea do continente africanoReis, Lisete Teixeira de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Sistema agroalimentar e uso de agrotóxicos: perspectiva jurídica internacional e práticas alternativasMacedo, Ana Beatriz SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Taxa de juros: regras e competência no ordenamento jurídico brasileiro e seu reflexo no endividamento das famíliasFeitosa, Rafaela Ferreira Gaia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-mai-2014“Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o BrasilAlmeida, Lívia Lemos Falcão deDissertação
16-dez-2013O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/ALCalixto , Fernanda Karoline OliveiraDissertação
13-dez-2022Tudo sob o céu resta dividido: a soberania sobre Taiwan posta em cheque e seus impactos na geopolítica mundialPereira, Daniel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024A tutela dos direitos territoriais dos povos indígenas no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos análise do caso da comunidade Guyraroká do povo indígena Guarani Kaiowá em face da “tese do marco temporal” do Supremo Tribunal FederalSiqueira, Mirella Maria Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2024Violações aos direitos das mulheres e meninas Yanomami: fundamentos para o peticionamento junto à comissão interamericanaFerreira, Gisely Alícia NunesTrabalho de Conclusão de Curso
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