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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-fev-2020 | O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificância | Melo, Davi Afonso Coimbra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news) | Costa, Bruno Villela de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-fev-2020 | Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de Alagoas | Vasconcelos Neto, Johnson de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penal | Lima, Marcos Deiverson Da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-mai-2023 | Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequências | Jobim, Gabriel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A possibilidade de destituição do poder familiar em função do abandono afetivo e adoção unilateral pelo padastro | Silva, Ana Letícia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-mai-2021 | A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inverso | Almeida, Marília Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A precarização do trabalho no contexto pós-pandêmico desafios de regulamentação em plataformas | Santos, Amanda Felix dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2023 | A previsão do nepotismo como ato de improbidade administrativa instituída pela lei14.230/2021: breve análise acerca da atuação do Ministério Público à luz do princípio da moralidade administrativa | Silva, Emanuel Costa Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2023 | Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexos | Falcão, Antônio Milton Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-fev-2022 | Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanente | Santana Neto, José Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-fev-2020 | Princípios da economicidade e da eficiência nas licitações - modalidade pregão eletrônico | Silva, José Cicero | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2022 | Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramento | Yeh, Matheus de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2022 | O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do crédito | Vieira, Ana Luiza Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas : da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambiental | Santos, Rodrigo Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19 | Acioli Filho, Ricardo André Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-jul-2022 | A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no Brasil | Torres, Maria Giovanna Brandão Balbino | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-dez-2022 | A prova indiciária e os standards probatórios | Morales, Anna Carolina Illesca de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dez-2022 | Quem tem direito à moradia? Análise das ocupações do complexo de risco Chã da Jaqueira do município de Maceió | Silva, Joanna Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |