00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12356
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A prova indiciária e os standards probatórios
Título(s) alternativo(s): The evidencial evidence and the evidence standards
Autor(es): Morales, Anna Carolina Illesca de Almeida
Primeiro Orientador: Silva, Beclaute Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Gurgel, Maria da Graça Marques
metadata.dc.contributor.referee2: Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso possui o objetivo de analisar a força probatória da prova indiciária no processo civil, bem como a sua capacidade de figurar entre os elementos que são passíveis de integrar o convencimento judicial. Elucidando como a doutrina e a jurisprudência entendem a referida prova, buscou-se traçar um panorama geral do contexto que a envolve. Nessa senda, a análise da força probatória da prova indiciária foi observada principalmente no que tange aos parâmetros que buscam avaliar se determinada prova pode ou não ser considerada suficiente a provar um determinado fato. Assim, foi que se buscou compreender a relação dos sistemas de avaliação de provas com os standards probatórios, bem como a relação destes com o convencimento judicial, de modo a verificar o potencial probatório da prova indiciária. Por meio do estudo realizado, bem como da análise jurisprudencial, foi possível verificar que a prova indiciária pode ser tida como elemento probatório suficiente para a prova de um fato, cabendo aos standards probatórios o estabelecimento de parâmetros para que se possa verificar essa aptidão.
Abstract: The present academic work seeks to analyze the probative force of the evidential evidence in the civil process, as well as its ability to be among the elements that are likely to integrate the judicial convincement. Elucidating how the doctrine and jurisprudence understand this evidence, we sought to draw an overview of the context that surrounds it. In this way, the analysis of the probative force of the evidential evidence was observed mainly with regard to the parameters that seek to assess whether or not a given evidence can be considered sufficient to prove a certain fact. Thus, it was sought to understand the relation between evidence evaluation systems and evidentiary standards, as well as their relation with judicial convincement, in order to verify the evidentiary potential of the evidential evidence. Throughout the study, as well as the jurisprudential analysis, it was possible to verify that the evidential evidence can be taken as a sufficient probative element to prove a fact, and the evidentiary standards are responsible for the establishment of parameters so that this aptitude can be verified.
Palavras-chave: Prova indiciária
Standards probatórios
Princípio do livre convencimento motivado
Indiciary evidence
Evidentiary standards
Principle of motivated free persuasion
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: MORALES, Anna Carolina Illesca de Almeida. A prova indiciária e os standards probatórios. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12356
Data do documento: 6-dez-2022
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