00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [414] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 414
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-mai-2021O sistema prisional alagoano e seu contexto social no plano de efetivação da função penalCarvalho, Porfírio FelixTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Execução de alimentos e a aplicabilidade da suspensão da CNH como medida executiva atípicaMarques, Lucas GregórioTrabalho de Conclusão de Curso
22-abr-2021Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciáriosRodrigues, Ana Klara de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do créditoVieira, Ana Luiza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-ago-2021Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/ALBarbosa, Arryson André de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
24-fev-2022Representatividade e democracia sindical: um estudo de casoCastro, Barbara Emanoela da Rocha.Trabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Passaporte da vacina : a influência do poder de polícia sobre restrições aos atos da vida civil de pessoas não vacinadas contra a COVID-19 no BrasilFerreira, Jéssica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021O requisito da confissão no caso de descumprimento do acordo de não persecução penalLima, Cynara Ellen BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A revisão judicial dos contratos escolares durante a pandemia do Covid-19Vergetti, Daniel CrescencioTrabalho de Conclusão de Curso
6-mai-2021Lei no . 8.313/1991 : reflexos jurídicos da legislação infralegal no financiamento cultural brasileiroCavalcanti, Débora VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em AlagoasPimentel, Davi da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2021Saúde mental do trabalhadorCarvalho, Emanoel Barros Barboza deTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2021A competência para apreciação da responsabilidade civil decorrentes de eventos esportivos : uma breve análise do REsp. 1762.786/SPBastos, Artur Jucá DantasTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no BrasilSilva, Breno de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
22-abr-2021O crime de desacato e o princípio da liberdade de expressão: uma análise acerca dos limites ao exercício dos direitos cívicosMedeiros, Fidel CominoTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da (in)transmissibilidade de perfis pessoais monetizados aos herdeiros do usuárioNery, Brenda Urquiza GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no BrasilXavier, Gabriela Lima dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
30-abr-2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimentoMatta, Guilherme Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2022Da constitucionalidade do ressarcimento dos gastos com alimentação dos vereadores de Maceió à luz do princípio da moralidade: estudo do inciso VII do art. 2º da Lei 5.917/2010 do município de MaceióAlbuquerque, Henrique Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2022A lei de acesso à informação: aplicação e efetividade jurídica, no âmbito executivo, nos municípios que compõem a região metropolitana de MaceióPessoa Neto, Luiz AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 414
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital