00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia: uma análise à Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade: usucapião familiar e §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código CivilLoureiro, Filipe LuisTrabalho de Conclusão de Curso
5-dez-2022Contornos do auxílio-acidente destinado ao segurado especialSantos, Olliver MagnoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Uma análise quantitativa da eficácia descarcerizadora das audiências de custódia no Brasil e em AlagoasRodrigues, Matheus Militão AgraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados pela internetFerreira, Thiago LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-dez-2022A PEC n.º 32/2020 e o neocolonialismo jurídico: uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativaCardoso, Kleyton Emanuell MouraTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020Teles, José Cledson PaciênciaTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa: aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21Silva, Jonas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Individualização da pena e violência nos estádios de futebol do BrasilPadilha, Luciano Arthur PafferTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022Quem tem direito à moradia? Análise das ocupações do complexo de risco Chã da Jaqueira do município de MaceióSilva, Joanna JuliaTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramentoWanderley, Vilmário Júnior de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da BraskemSantos, Manoel Carlos Lins dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O contexto da arbitragem na justiça do trabalhoOliveira, José Charles Figueira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletivaGóis, Inayara FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Lei Mariana Ferrer como um instrumento contra a violência institucional: análise acerca da revitimização no processo penalAlencar, Carolynne SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscaisBarbosa, Anna Beatriz de Vasconcelos GamaTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Os efeitos da pandemia do COVID-19 na produtividade do 8º Juizado Especial Cívil de Maceió-AL e na eficácia de suas audiências de conciliaçãoLima, Andryelle Paes de LiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tributação e desigualdade de gênero: o direito tributário como instrumento de promoção da equidade entre homens e mulheresSilva, Amanda Ramalho ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
out-2022Responsabilidade civil do corpo técnico jurídico responsável pela emissão de pareceres fundamentadores dos contratos públicosParanhos, Alexandre RogérioTrabalho de Conclusão de Curso
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