Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11171
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado |
Autor(es): | Silva, Dianne Marinho da |
Primeiro Orientador: | Alencar, João Leite de Arruda |
metadata.dc.contributor.referee1: | Mallmann, Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Antunes, Thiago André Gomes |
Resumo: | O objeto de estudo desta monografia trata da descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas a partir da análise do direito comparado. A inovação tecnológica trouxe para a esfera trabalhista novas formas de trabalho. O aplicativo Uber que foi inaugurado em território nacional no ano de 2014, trouxe facilidade de mobilidade, mas ao longo do tempo também apresentou características peculiares que suscitaram a dúvida no que diz respeito a relação empregatícia. Porém, após discussões a respeito do tema, divergências tanto no âmbito doutrinário, quanto na jurisprudência brasileira, não é possível afirmar que essa relação existe, uma vez que na relação estão presentes alguns requisitos indispensáveis no vínculo empregatício. Tal controvérsia ocasionou a elaboração desse trabalho acadêmico. |
Abstract: | The object of study of this monograph deals with the mischaracterization of the employment relationship between Uber and the drivers from the analysis of comparative law. Technological innovation has brought new forms of work to the labor sphere. The Uber app, which was inaugurated in the country in 2014, brought ease of mobility, but over time it also presented peculiar characteristics that raised doubts regarding the employment relationship. However, after discussions on the subject, divergences both in the doctrinal scope and in Brazilian jurisprudence, it is not possible to say that this relationship exists, since in the relationship there are some indispensable requirements in the employment relationship. Such controversy led to the elaboration of this academic work. |
Palavras-chave: | Vínculos trabalhistas UBER (aplicativo de transporte) Motoristas por aplicativos Direito comparado |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito - Bacharelado |
Citação: | SILVA, Dianne Marinho da. A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11171 |
Data do documento: | 13-dez-2022 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas - uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado.pdf | 672.99 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.