00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado
Autor(es): Silva, Dianne Marinho da
Primeiro Orientador: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee1: Mallmann, Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Antunes, Thiago André Gomes
Resumo: O objeto de estudo desta monografia trata da descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas a partir da análise do direito comparado. A inovação tecnológica trouxe para a esfera trabalhista novas formas de trabalho. O aplicativo Uber que foi inaugurado em território nacional no ano de 2014, trouxe facilidade de mobilidade, mas ao longo do tempo também apresentou características peculiares que suscitaram a dúvida no que diz respeito a relação empregatícia. Porém, após discussões a respeito do tema, divergências tanto no âmbito doutrinário, quanto na jurisprudência brasileira, não é possível afirmar que essa relação existe, uma vez que na relação estão presentes alguns requisitos indispensáveis no vínculo empregatício. Tal controvérsia ocasionou a elaboração desse trabalho acadêmico.
Abstract: The object of study of this monograph deals with the mischaracterization of the employment relationship between Uber and the drivers from the analysis of comparative law. Technological innovation has brought new forms of work to the labor sphere. The Uber app, which was inaugurated in the country in 2014, brought ease of mobility, but over time it also presented peculiar characteristics that raised doubts regarding the employment relationship. However, after discussions on the subject, divergences both in the doctrinal scope and in Brazilian jurisprudence, it is not possible to say that this relationship exists, since in the relationship there are some indispensable requirements in the employment relationship. Such controversy led to the elaboration of this academic work.
Palavras-chave: Vínculos trabalhistas
UBER (aplicativo de transporte)
Motoristas por aplicativos
Direito comparado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: SILVA, Dianne Marinho da. A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11171
Data do documento: 13-dez-2022
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