00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11731
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A eclosão da síndrome de Burnout na pandemia COVID-19 com o teletrabalho e as implicações da sua nova classificação jurídica
Título(s) alternativo(s): The outbreak of Burnout syndrome in the COVID-19 pandemic with telework and the implications of this new legal classification
Autor(es): Vieira, Andressa Thaysa Cavalcante
Primeiro Orientador: Costa, Flavio luiz da
metadata.dc.contributor.referee1: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Antônio José de Carvalho
Resumo: Com a pandemia de Covid-19, em 2020, houve uma adoção massiva da figura do teletrabalho. Todavia, embora tal medida proporcione flexibilidade e comodidade, trouxe também uma eclosão da “síndrome de Burnout”, a síndrome do esgotamento profissional, frequentemente associada a ambientes de trabalho estressantes. Em 2021, o Burnout passou por uma nova classificação pela Organização Mundial da Saúde, passando a ser reconhecida no Brasil no rol que enquadra as doenças ocupacionais. O presente trabalho busca analisar esse novo cenário e as consequências jurídicas advindas desse novo enquadramento. Foi utilizado método de análise jurídico-teórica, no tocante as mudanças legislativas provenientes de Medidas Provisórias. Aplicou-se ainda o método dedutivo-lógico, já que partiu da ideia geral de reclassificação do Burnout, para, após a análise jurídico-teórica, se averiguar os efeitos legais da mudança. A pesquisa qualitativa aqui projetada visou a contribuir para o debate acerca dos novos parâmetros de responsabilização do empregador quando diante de tal situação através da análise crítica e cuidadosa tanto da bibliografia especializada, como das análises normativas.
Abstract: With the Covid-19 pandemic in 2020, there was a massive adoption of teleworking (homeoffice). Although that provided flexibility and convenience into working, it also brought an outbreak of the “Burnout Syndrome”, also known as the professional exhaustion syndrome, that it’s often associated with stressful work environments. In 2021, Burnout got a new classification by the World Health Organization, becoming recognized in Brazil in the list of occupational diseases. The present work seeks to analyze this new scenario and the legal consequences arising from this new framework. A method of legal-theoretical analysis was used, regarding the legislative changes arising from Provisional Measures. The deductive-logical method was also applied, as it started from the general idea of reclassifying Burnout, to the legaltheoretical analysis of the effects occoured because of change. The qualitative research here projected aimed to contribute to the debate about the new parameters of employer accountability, through critical and careful analysis, frim both the specialized bibliography and normative analyses.
Palavras-chave: Doenças profissionais
Medida provisória
Responsabilização
Occupational disease
Provisional measure
Accountability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: VIEIRA, Andressa Thaysa Cavalcante. A eclosão da síndrome de Burnout na pandemia COVID-19 com o teletrabalho e as implicações da sua nova classificação jurídica. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11731
Data do documento: 3-mai-2023
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.