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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-nov-2022 | A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo Estado | Barros Junior, Wellington Wanderley | Dissertação |
26-mai-2017 | A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial | Ferreira , Cicero Alberto Mendes | Dissertação |
24-nov-2006 | A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. | Alvim, Tatiana Araújo | Dissertação |
6-dez-2021 | Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/AL | Pinheiro, Thiago | Dissertação |
27-jun-2018 | Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy | Barboza, Laís Ramos | Dissertação |
24-out-2014 | Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada | Monteiro, Vitor de Andrade | Dissertação |
25-nov-2022 | O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicista | Santos, Angélica Cristina Saphier Silva dos | Dissertação |
9-dez-2021 | A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas | Bastos, João Pedro Valentim | Dissertação |
18-out-2006 | Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança | Messias, Patricia Melo | Dissertação |
18-out-2006 | Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança | Messias, Patrícia Melo | Dissertação |
16-ago-2023 | Herança digital no direito brasileiro a tutela jurídica dos bens digitais híbridos em plataformas digitais | Vasconcelos, Karina de Souza | Dissertação |
29-ago-2008 | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro | Silva Júnior , Antônio Soares | Dissertação |
29-ago-2008 | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro | Silva Júnior, Antônio Soares | Dissertação |
17-mai-2019 | Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de Alagoas | Peixoto, Fábio Augusto Carvalho | Dissertação |
2-jul-2010 | A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes | Souza, Manuela Gatto Santa Rita de | Dissertação |
31-mai-2019 | A (in)constitucionalidade das multas tributárias previstas na lei do ICMS de alagoas em face da vedação ao confisco: uma análise à luz dos critérios adotados pela atual jurisprudência do Suprem Tribunal Federal | Silva, Iris Cintra Basilio da | Dissertação |
16-dez-2011 | A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL | Barros, Karina Nakai de Carvalho | Dissertação |
28-mai-2018 | Incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrência | Bentes, Lucas Teles | Dissertação |
31-jul-2015 | INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscal | Oliveira Júnior, Afrânio Menezes de | Dissertação |
7-jun-2019 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscal | Barbosa, Leonardo Máximo | Dissertação |