00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Tipo: Dissertação
Título: A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas
Título(s) alternativo(s): The management of technological innovations at university in fron of constitutional understanding of the material contente of law patente: the vulnerable legal position of the Federal University of Alagoas
Autor(es): Bastos, João Pedro Valentim
Primeiro Orientador: Mallmann, Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Dantas, Frederico Wildson da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Lins Júnior, George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee3: Barros, Carla Eugenia Caldas
Resumo: Em sentido amplo, esse trabalho abordou o tema da propriedade intelectual, que tradicionalmente compreende dois grandes campos de estudos: o dos direitos autorais e o da propriedade industrial. Em sentido mais restrito, a pesquisa se deu sobre a propriedade industrial do direito de patente e, mais especificadamente ainda, sobre o destaque das instituições de ciência e tecnologia (ICT) nos depósitos de pedidos de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), notadamente as universidades públicas. Ainda como recorte, aprofundou-se a análise sobre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a qual figura em todos os seis últimos rankings de maiores depositantes nacionais divulgados pelo INPI, entre 2015 e 2020. O texto foi dividido em quatro seções e conclusões, valendo-se do método dedutivo-indutivo para uma análise qualitativa bibliográfica, legislativa e documental de objetivo descritivo. O tema conjuga assuntos marcados pela interdisciplinaridade na literatura, mas a análise e conclusões propostas são essencialmente jurídicas. Vale dizer, os estudos já desenvolvidos e publicados em outras áreas foram considerados apenas com propósitos complementares e esclarecedores.
Abstract: In a broad sense, this study adressed the subject of intellectual property, which traditionally comprehends two major fields of rights: copyright and industrial property law. In a more restricted sense, the research focused on the industrial property of patent rights and, more specifically, on the prominence of science and technology institutions (ICT) in the filling of patent applications with the National Institute of Industrial Property (INPI), notably public universities. Also as a methodological focus, the analysis deemed the case of Federal University of Alagoas (UFAL), which appear in all the last six rankings of the largest national depositors published by the INPI, between 2015 and 2020. The text was divided into four sections and the conclusions, making use of the deductive-inductive method for a bibliographic, legislative and documentary analysis with a descriptive objective. The theme combines subjects marked by interdisciplinarity in the literature, but the analysis and proposed conclusions are essentially legal. In other words, studies already developed and published in other areas were considered only for complementary and clarifying purposes.
Palavras-chave: Propriedade intelectual
Propriedade industrial
Patentes
Inovação
Intellectual property
Patent
Industrial property
Innovation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: BASTOS, João Pedro Valentim. A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas. 2022. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/8980
Data do documento: 9-dez-2021
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