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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-ago-2014 | A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agrária | Santos, Bruno Cavalcante Leitão | Dissertação |
| 14-ago-2010 | A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social | Barbosa, Ivânia Luiz Silva de Holanda | Dissertação |
| 15-abr-2013 | Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de Maceió | Gomes, Cristina Maria Nascimento | Dissertação |
| 18-mar-2016 | Análise histórico-sociológica da corrupção e de seu combate no Brasil: o direito fundamental à moralidade administrativa | Cordeiro, Carla Priscilla Barbosa Santos | Dissertação |
| 7-ago-2008 | A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas | Silva, Lilian Santana Sodré | Dissertação |
| 7-ago-2008 | A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. | Sodré, Lilian Santana | Dissertação |
| 30-nov-2006 | Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental | Campos, Luciana Ribeiro | Dissertação |
| 30-abr-2015 | A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicial | Moreira, Davi Antônio Gouvêa Costa | Dissertação |
| 29-mai-2018 | O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais | Figueiredo, Jéssica Antunes | Dissertação |
| 6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
| 6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
| 17-nov-2021 | Controle na administração pública federal: do necessário diálogo institucional como mecanismo de mitigação da ineficiência e superação do direito administrativo do medo. | Sampaio, Thyago Bezerra | Dissertação |
| 10-jun-2013 | Cotas sociorraciais em universidades | Mello, Marcus Rômulo Maia de | Dissertação |
| 10-dez-2010 | Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direito | Ramos, Ana Flávia Jordão | Dissertação |
| 10-dez-2010 | Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direito | Ramos, Ana Flávia Jordão | Dissertação |
| 26-jun-2018 | Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social | Nunes, Jéssica Ferreira | Dissertação |
| 16-mai-2018 | Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira | Alvarenga, Guilherme Emmanuel Lanzillotti | Dissertação |
| 28-fev-2022 | Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em Alagoas | Santos, Tamires Maria Monteiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2011 | Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo | Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha | Dissertação |
| 21-jun-2013 | A (des)necessidade de criminalização da homofobia | Alves, Robson Cosme de Jesus | Dissertação |
